Secretaria Municipal de Educação
03/06/2014 - Educação
Senado aprova empréstimo de R$ 130 milhões do BID
Financiamento junto ao BID permitirá a construção de 25 creches e novas escolas; com contrapartida da Prefeitura recursos chegam a R$ 260 mi
foto/divulgação: Divulgação
Investimento vai beneficiar milhares de crianças e jovens
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o empréstimo de 58,8 milhões de dólares entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Administração Municipal para investimentos em Educação. Com isso, a Prefeitura de Florianópolis torna-se a primeira do país a contrair empréstimo internacional para aplicar exclusivamente na construção de creches, escolas, aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos para as unidades de ensino.
“Hoje (terça-feira) é um dia histórico para a Educação em Florianópolis. Com muito trabalho e perseverança, vencemos todos os entraves para conseguir acessar esse volume de recursos. Esse investimento, que prevê contrapartida idêntica da Prefeitura, portanto chegando a aproximadamente R$ 260 milhões, representa um divisor de águas na Educação”, destacou o prefeito Cesar Souza Júnior.
O prefeito enalteceu o trabalho e a dedicação do corpo técnico da Secretaria de Educação e, principalmente, do secretário Rodolfo Pinto da Luz, que há três anos e meio “luta”, como ele mesmo define, para finalmente ver o financiamento aprovado.
“É, sem dúvida, um dia de muita felicidade”, resumiu o secretário Rodolfo Pinto da Luz, que, junto com prefeito, acompanhou em Brasília toda votação desta terça.
Ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2013, a atual administração encontrou o processo do financiamento parado havia um ano por causa de sete restrições de crédito por parte da administração, o que impedia a obtenção da chamada Certidão Negativa de Débito (CND), documento obrigatório para obter finaciamentos. As dívidas e problemas em prestações de contas foram vencidos por uma verdadeira força-tarefa montada para retomar o processo.
“Aprovar o projeto de financiamento entre o BID e a Prefeitura era uma verdadeira obsessão do Prefeito. Agora, é trabalhar para aplicar bem os recursos”, afirmou o chefe de gabinete, Carlos Eduardo Souza Neves.
- ASSINATURA DO CONTRATO
A assinatura do contrato entre a Prefeitura e o BID poderá ocorrer ainda no mês de junho. Parte do dinheiro será utilizado na construção de 25 creches, o que permitirá a abertura de mais de quatro mil vagas para crianças entre seis meses e cinco anos. Também serão ampliadas ou reformadas 18 unidades de educação infantil.
O dinheiro do BID é destinado à execução de benfeitorias em até cinco anos. Quanto ao empréstimo, o município tem 25 anos para pagá-lo.
Vagas em escolas
Além de creches, está prevista a construção de quatro novos prédios de escolas de ensino fundamental. Três obras são referentes aos estabelecimentos Henrique Veras, da Lagoa da Conceição; Mâncio Costa, de Ratones; e Osvaldo Machado, de Ponta das Canas. O bairro da Tapera ganhará a sua primeira escola municipal. Dezesseis unidades serão ampliadas ou reformadas.
As novas escolas, juntamente com aquelas que serão reformadas, possibilitarão que cerca de 1.600 alunos sejam beneficiados para aumentar a oferta de vagas em jornada integral.
Além de creches, está prevista a construção de quatro novos prédios de escolas de ensino fundamental. Três obras são referentes aos estabelecimentos Henrique Veras, da Lagoa da Conceição; Mâncio Costa, de Ratones; e Osvaldo Machado, de Ponta das Canas. O bairro da Tapera ganhará a sua primeira escola municipal. Dezesseis unidades serão ampliadas ou reformadas.
As novas escolas, juntamente com aquelas que serão reformadas, possibilitarão que cerca de 1.600 alunos sejam beneficiados para aumentar a oferta de vagas em jornada integral.
- Atividades no contraturno
Com a verba serão viabilizados dois centros de inovação de educação básica (CIEBs). Os setores permitirão que em torno de 1.200 estudantes de tempo regular participem de atividades em contraturno. Os centros irão oferecer atividades de reforço escolar, artístico-culturais, científicas e esportivas.
Contarão também com salas de aula, laboratórios de informática, cinema, auditório, quadras esportivas, biblioteca, laboratório de comunicação, laboratório de ciência e tecnologia. Para o deslocamento dos alunos até os CIEBs, serão adquiridos dois ônibus para transporte gratuito.
O dinheiro será direcionado ainda para compra de bens para equipar todas as unidades. Os profissionais de educação serão contemplados com cursos de capacitação e será implantado um serviço de assistência técnica para professores de educação básica.
- Aplicação de verbas na Educação
- Construção de 25 creches
- Ampliação e reforma de 18 unidades de educação infantil
- Construção de 04 escolas
- Ampliação e reforma de 16 escolas
- Construção de 02 centros de inovação de educação básica (CIEBs)
- Aquisição de terrenos para instalação dos CIEBs
- Compra de 02 ônibus para deslocamento de alunos
- Aquisição de bens para equipar todas as unidades construídas, ampliadas e reformadas
- Capacitação de profissionais da educação
-Montagem de laboratórios de inovações nas áreas de línguas Portuguesa e Estrangeira, Ciências e Matemática.
- Investimento em programas sociais
Com sede em Washington, Estados Unidos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi fundado em 1959. Tornou-se uma das principais fontes de financiamento para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe.
Como estratégia institucional, o BID atua em quatro áreas prioritárias. Uma delas é o incentivo à competitividade, com o apoio a políticas e programas que aumentem o potencial de desenvolvimento de um país numa economia aberta e globalizada.
Outra área é a modernização do Estado pelo fortalecimento da eficiência e transparência das instituições públicas. As outras áreas são o investimento em programas sociais, que expandam as oportunidades para os pobres, e a promoção da integração regional com o estabelecimento de laços entre países que desenvolvem mercados para bens e serviços.