Secretaria Municipal de Educação
Foi realizada nessa terça-feira (18) a solenidade de assinatura do protocolo de intenções para implantação do Programa de Acessibilidade nos Estabelecimentos de Ensino das redes pública e particular, nas esferas municipal, estadual e federal da cidade de Florianópolis. Entre outras autoridades, o evento teve a participação do Secretário Municipal de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, do Secretário Estadual de Educação, Silvestre Heerdt, do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alvaro Prata, do representante do Ministério Público de Santa Catarina, promotor Alexandre Herculano Abreu e dos presidentes do Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Elisabete Maria Silveira Goulart e Laércio Ventura.
O protocolo tem como objetivo estabelecer critérios e normas de articulação entre os órgãos e entidades envolvidos para poder orientar e fiscalizar o cumprimento das regras de acessibilidade em menor tempo possível. Mas o prazo final para a adequação é até 15 de dezembro de 2020.
As últimas obras executadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, na área da Educação, vêm observando as exigências legais de acessibilidade das normas brasileiras. As unidades estão recebendo rampas de acesso, portas com metragem adequada à passagem de cadeirantes, corrimãos, banheiros adaptados e pisos-guia.
As medidas já foram colocadas em prática nas novas unidades: Escola Básica Brigadeiro Eduardo Gomes (Campeche), Escola Básica João Gonçalves Pinheiro (Rio Tavares), Núcleo de Educação Infantil Armação do Pântano do Sul e Núcleo de Educação Infantil Ingleses, bem como na Creche do Rio Vermelho e na Escola Básica dos Ingleses, ambas em construção.
As creches Monteiro Lobato (Carianos), Vicentina Maria da Costa Laurindo (Vargem Pequena), Anna Spyrios Dimatos (Tapera) e o NEI Barreira do Janga (Saco Grande) foram reformadas e também receberam os elementos de acessibilidade.
Convênio com o MEC
Nos prédios antigos, várias ações têm sido desenvolvidas com o objetivo de suprir ou pelo menos amenizar a falta de condições de acesso aos ambientes educativos. Em convênio com o Ministério da Educação, a Creche Vila Cachoeira (Saco Grande), a Escola Básica Adotiva Liberato Valentim (Costeira do Pirajubaé) e as escolas básicas Maria Conceição Nunes (Rio Vermelho), Osvaldo Machado (Ponta das Canas), João Alfredo Rohr (Córrego Grande) Mâncio Costa (Ratones) e Beatriz de Souza Brito (Pantanal) foram contempladas também com a construção de rampas de acesso, instalação de corrimãos, pisos e faixas-guia, assim como a Escola Básica Almirante Carvalhal (Coqueiros) teve a instalação de banheiro adaptado.
Com recursos próprios da prefeitura, o Núcleo de Educação Infantil Raul Francisco Lisboa (Santo Antônio de Lisboa) recebeu banheiro adaptado e rampa de acesso, sendo que esta última benfeitoria também foi realizada nas creches Hermenegilda Jacques (Ratones), Celso Pamplona (Carianos).
Elevadores
As Escolas Básicas Osvaldo Galupo (Morro do Horácio), José do Valle Pereira (João Paulo) e Anísio Teixeira (Costeira do Pirajubaé) ganharão elevadores para condução ao pavimento superior. A previsão de término para as obras de instalação é 2011.
O equipamento já foi instalado na Escola Básica Antônio Paschoal Apóstolo (Rio Vermelho), com financiamento do Governo Federal, através do Ministério da Educação.
Para o Secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, a acessibilidade deve ser implantada a partir do percurso urbano que vai conduzir à escola e estendo-se para o ambiente educacional com equipamentos e material pedagógico, que permitam a alunos e comunidade portadores de deficiências o acesso e a participação em todas as atividades.
