Secretaria Municipal de Educação

09/11/2022 - Educação
Novas matrículas do ensino fundamental da Prefeitura de Florianópolis serão abertas em dezembro
O processo ocorrerá em duas etapas, online e presencial

foto/divulgação: Arquivo SME

Novas matrículas do ensino fundamental da Prefeitura de Florianópolis serão abertas em dezembro

As novas matrículas do ensino fundamental na rede municipal de Florianópolis que ocorrerão em dezembro terão o processo dividido em duas etapas distintas e complementares.
 
A primeira deve ser realizada no site da Prefeitura de Florianópolis. O sistema ficará disponível a partir das 10h do dia 5 de dezembro até as 12h do dia 8 do mesmo mês. Já a segunda etapa, deverá ser feita com a validação da documentação junto às unidades educativas, até o dia 8 de dezembro das 9h às 12h e das 13h às 16h.
 
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, as matrículas ocorrerão a partir do 1° dia letivo de 2023, diretamente nos núcleos e polos da modalidade.
 
Para as novas matrículas no 1º ano do ensino fundamental, estarão habilitadas as crianças que tenham 6 anos completos até 31 de março de 2023  e os estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que possuam 15 anos completos no ato da matrícula. As rematrículas serão automáticas.
 
As crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental deverão fazer o que é chamado de matrícula interna. Os familiares deverão fazer isso de 21 a 24 de novembro. 
 
Os estudantes rematriculados na rede municipal que pretendem realizar a transferência interna de unidade educativa têm o prazo de 28 de novembro a 1° de dezembro. 
 
Para mais informações, acesse a portaria n° 723/2022, que se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis. (clique aqui para ver)
 
Cronograma:
 
Rematrícula
Automática
 
Matrícula interna 
Prazo: 21/11 a 24/11 
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
 
Para as crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental.
 
Transferência interna
Prazo: 28/11 a 1°/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
 
Estudantes rematriculados na Rede Municipal de Ensino e que pretendem mudar de Unidade Educativa
 
 Novas matrículas
Prazo: 5/12 a 8/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
 
Estudantes da rede municipal de ensino de Florianópolis que não participaram de outros processos previstos na portaria n° 723/2022 e estudantes outras redes de ensino.
 
Documentos exigidos:
matrícula interna, transferência interna e novas matrículas
 
    • Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional; 
    • Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pelo estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional; 
    • Comprovante de Residência dos pais ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência que está em anexo na portaria 723/2022).
    • Certificado de atualização vacinal do estudante, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula;
    • Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2023 (somente para novas matrículas).
 
Matrícula na EJA
 
    •  Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional.
    • Comprovante de Residência