Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 14 de fevereiro para o início do ano letivo de 2011 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches, núcleos de educação infantil (NEIs) e núcleos de educação de jovens e adultos (EJA).
As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 16 a 31 de julho e o ano letivo será encerrado no dia 21 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional. A frequência mínima exigida para os alunos será de 75 por cento.
Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
No primeiro semestre, haverá a interrupção de expediente nos dias 7 e 8 de março, devido ao Carnaval. Os estabelecimentos de ensino também estarão em recesso no dia 23 de março, por conta da emancipação política do município, bem como no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, e no dia 22 de abril, pelo Feriado Nacional da Paixão de Cristo. No dia 23 de junho, as atividades serão suspensas devido ao feriado de Corpus Christi e no dia 24 as atividades igualmente serão interrompidas com compensação.
No segundo semestre, que começa no dia 1º de agosto, não haverá aulas nos feriados nacionais de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), assim como no dia 15 de outubro, devido ao feriado do Dia do Professor. No dia 2 de novembro há o feriado de Finados. No dia 14 as atividades serão paralisadas em compensação ao Dia do Servidor Público e no dia 15 será comemorado a Proclamação da República.
Calendário Escolar 2011
Mês - Dia - Atividade
- Fevereiro: 10 e 11 - Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo
14 - Início do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar – Ano Letivo
- Março: 07 e 08 - Carnaval
09 - Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo ou Atividade Suspensa com Compensação
23 - Feriado Municipal – Emancipação do Município
- Abril: 21 - Feriado Nacional – Tiradentes
22 - Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo
- Maio: 01 - Feriado Nacional – Dia do Trabalho
- Junho: 23 - Feriado Nacional – Corpus Christi
24 - Atividade Suspensa
- Julho: 15 - Término do Efetivo Trabalho Educativo / Semestre Letivo
16 a 31 - Férias Escolares
- Agosto: 01 - Início do Efetivo Trabalho Educativo / Semestre Letivo
- Setembro: 07 - Feriado Nacional – Independência do Brasil
- Outubro: 12 - Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida
15 - Feriado Escolar – Dia do Professor
- Novembro: 02 - Feriado Nacional – Finados
14 - Atividade Suspensa – Em Compensação ao Dia do Servidor Público
15 - Feriado Nacional – Proclamação da República
- Dezembro: 21 - Término do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar – Ano Letivo.
