Secretaria Municipal de Educação
O ano letivo na rede municipal de ensino de Florianópolis inicia no próximo dia 14 de fevereiro, quando mais de 27 mil estudantes, entre crianças, jovens e adultos retornam para a sala de aula. Boa parcela terá direito gratuitamente ao passe escolar, que no ano passado atendeu 5.500 alunos, num investimento de R$ 1 milhão 800 mil.
São beneficiados por esta ação os matriculados no ensino fundamental, na EJA - Educação de Jovens e Adultos - e aqueles que participam de projetos em contraturnos, aprovados pela Diretoria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação. Para 2011, a aplicação de verbas na iniciativa poderá chegar até R$ 2 milhões.
Ensino fundamental
Para usufruir do passe gratuito, o estudante matriculado do 1º ano à 6ª série deve residir a 1,5 km de distância do estabelecimento de ensino - ou a 2 km de distância, caso freqüente a 7ª ou 8ª série. A renda familiar, em ambos os casos, não pode exceder a R$ 1.100,00 para famílias com até três pessoas e R$ 1.500,00 para famílias com mais integrantes.
Eja
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e turmas de alfabetização, os alunos devem residir no mínimo a 2 km do estabelecimento de ensino. A renda familiar não deve ultrapassar R$ 1.400,00 para famílias com até três pessoas e R$ 1.900,00 para famílias com mais integrantes. Os alunos da EJA devem ter, ainda, freqüência mínima mensal de 75%.