Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 14 de fevereiro para o início do ano letivo de 2012 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches, núcleos de educação infantil (NEIs) e núcleos de educação de jovens e adultos (EJA).
As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 14 a 28 de julho e o ano letivo será encerrado no dia 21 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional.
Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
No primeiro semestre, haverá a interrupção de expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, devido ao Carnaval. Os estabelecimentos de ensino também estarão em recesso no dia 23 de março, por conta da emancipação política do município. Em abril haverá suspensão de expediente nos dias 5 e 6 (Paixão de Cristo) e em maio, no dia primeiro, Dia do Trabalho. Nos dia 7 e 8 de junho, as atividades serão suspensas devido ao feriadão de Corpus Christi.
No segundo semestre letivo, que começa no dia 30 de julho, não haverá aulas nos feriados nacionais de 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), assim como no dia 15 de outubro, devido ao feriado do Dia do Professor.
No dia 2 de novembro há o feriado de Finados e no dia 15 ocorre a comemoração da Proclamação da República.
Calendário completo
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MÊS |
Dia |
Atividade |
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Fevereiro
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10 e 13 |
Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo |
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14 |
Início do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo |
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20 e 21 |
Carnaval |
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22 |
Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo |
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Março |
23 |
Feriado Municipal – Emancipação do Município |
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Abril |
05 |
Atividade Suspensa conforme Decreto Municipal |
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06 |
Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo |
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Maio |
01 |
Feriado Nacional – Dia do Trabalho |
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Junho |
07 |
Feriado Nacional – Corpus Christi |
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08 |
Atividade suspensa conforme Decreto Municipal |
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Julho |
13 |
Término do Efetivo Trabalho Educativo / 1º Semestre Letivo |
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14 a 28 |
Férias Escolares |
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30 |
Início do Efetivo Trabalho Educativo / 2º Semestre Letivo |
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Setembro |
07 |
Feriado Nacional – Independência do Brasil |
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Outubro |
12 |
Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida |
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15 |
Feriado Escolar – Dia do Professor |
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Novembro |
02 |
Feriado Nacional – Finados |
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15 |
Feriado Nacional – Proclamação da República |
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Dezembro |
21 |
Término do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo |