Secretaria Municipal de Educação

19/11/2012 - Educação
Ano letivo começa no dia 18 de fevereiro na rede municipal
As férias escolares do meio do ano ocorrerão de 13 a 27 de julho e o término das atividades está marcado para 18 de dezembro.

foto/divulgação: Facebook da escola

Luana Marian e Jheovana Duarte, da Escola Básica Municipal Batista Pereira

A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 18 de fevereiro para o início do ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches, núcleos de educação infantil (NEIs) e núcleos de educação de jovens e adultos (EJA).

 As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 13 a 27 de julho e o ano letivo será encerrado no dia 18 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional.

Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.

 No primeiro semestre, haverá a interrupção de expediente nos dias 28 e 29 de março, por conta do feriadão da Paixão de Cristo.

 Em maio, ocorrerá suspensão das atividades no dia primeiro, Dia do Trabalho, assim como nos dias 30 e 31, devido ao Corpus Christi.

  No segundo semestre letivo, que começa dia 29 de julho, haverá paralisação dos trabalhos em outubro em duas oportunidades: dia 15, quando é comemorado o Dia do Professor, e 28,  Dia do Servidor.  No dia 15 de novembro as aulas serão interrompidas  em razão da data de   Proclamação da República.

Calendário completo


Fevereiro 

13 Atividade Suspensa com compensação conforme Decreto Municipal 
14 e 15 Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo  
18 Início do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo 

Março 
23 Feriado Municipal – Emancipação do Município 
28 Atividade Suspensa conforme Decreto Municipal 
29 Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo 

Abril
21 Feriado Nacional – Tiradentes 

Maio 
01 Feriado Nacional – Dia do Trabalho 
30 Feriado Nacional – Corpus Christi 
31 Atividade suspensa conforme Decreto Municipal 

Julho 
12 Término do Efetivo Trabalho Educativo / 1º Semestre Letivo 
13 a 27 Férias Escolares 
29 Início do Efetivo Trabalho Educativo / 2º Semestre Letivo 

Setembro
07 Feriado Nacional – Independência do Brasil 

Outubro 
12 Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida  
15 Feriado Escolar – Dia do Professor 
28 Dia do Servidor Público 

Novembro 
02 Feriado Nacional – Finados 
15 Feriado Nacional – Proclamação da República 

Dezembro 
18 Término do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo 
19 e 20 Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo  


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