Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
Produtos dos Termos de Referência
TR2 - Reformulação, Regulamentação do Fundo Municipal de Integração Social (FMIS) e Conselho do FMIS:
Produto 1 - Análise do Atual Fundo Municipal de Integração Social - FMIS
Produto 2 - Avaliação do Fundo Municipal de Integração Social - FMIS
Produto 3 - Proposta Preliminar de Composição do Novo Conselho
Produto 4 - Levantamento das Fontes de Recursos
TR4 - Revisão e Edição da Política Habitacional de Florianópolis:
Produto 2 - Realização do Seminário Interno e Elaboração do Documento de Sistematização do Evento
TR8 - Programa de Fiscalização e Controle de Ocupações:
Produto 3 - Diagnóstico e Definição de Indicativos de Encaminhamento do Trabalho
TR9 - Estudo para a Hierarquização dos Assentamentos Subnormais:
Produto 1 A - Definição das Áreas e da Metodologia para os Serviços de Campo
Produto 1 B - Mapa de Delimitação da Poligonal
Produto 2 - Estudo para Determinação do Grau de Risco dos Assentamentos Subnormais
TR10 - Agilização de Procedimentos para Aprovação de Loteamentos e Obras:
Produto 1 - Relatório de Avaliação da Situação Atual
Produto 2 - Relatório com a Formulação Preliminar de Alternativas
Produto 3 - Relatório Contendo a Apresentação no Seminário e Recomendações
TR13 - Sistema Municipal de Informações Geo-referenciadas das AIS:
Consiste na digitalização da base cartográfica e conversão para um sistema integrado de informações geo-referenciadas das Áreas de Interesse Social - AIS.
TR14 - Monitoramento das Ações da Política Habitacional de Florianópolis:
Produto 1 - Sistemas Alternativos de Monitoramento de Planos, Programas e Projetos
Produto 2 - Processo de Monitoramento e Avaliação Gerencial
TR15 - Parcelamento do Solo Urbano:
TR16 - Implementação de Programa de Regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia em Terrenos Públicos e Privados:
Produto 1 - Análise das Ações de Regularização Fundiária
TR18 - Revisão do Código de Obras:
Produto 1 - Definição da Metodologia e Critérios para a Realização dos Trabalhos
TR19 - Definição de Categorias de Zonas Destinadas à Habitações de Interesse Social - ZEIS:
Produto 1 A - Diagnóstico do Processo de Ocupações Irregulares