Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
Na solenidade de posse dos integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), o secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Rafael Hahne, apresentou ao prefeito Cesar Souza Júnior e a convidados um balanço das ações realizadas por sua Pasta no ano passado. Além do balanço e da posse do CMHIS gestão 2014/2015, houve a entrega dos diplomas de honra ao mérito aos conselheiros da gestão passada, 2012/2013.
Entre as obras e ações realizadas pela Secretaria em 2013, segundo Hahne, destacaram-se a licitação e execução da infraestrutura das comunidades da Penitenciária, Caeira, Serrinha e Monte Serrat, a abertura de via e infraestrutura na comunidade da Nova Descoberta e o alargamento da rua General Vieira da Rosa.
A construção de unidades habitacionais modulares foi outra das grandes ações que a secretaria realizou e vem realizando. "É um desafio muito grande tornar realidade as habitações de interesse social", ressaltou o secretário.
A Secretaria prevê para os próximos anos a construção de 1.084 unidades habitacionais, contemplando famílias do Jardim Atlântico, Vila Aparecida, PC-3, Ponta do Leal, Portal do Norte, Vila do Arvoredo (Siri), Portal do Ribeirão, Tapera e Maciço do Morro da Cruz. Para o Continente, a previsão de investimento é de mais de R$ 86 milhões, entre urbanização e o programa Minha Casa Minha Vida.
O prefeito Cesar Souza Júnior destacou o trabalho realizado pela Secretaria de Habitação e informou aos presentes que no atual Plano Diretor 20 áreas foram destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social. "A Secretaria de Habitação tem-me proporcionado vários momentos felizes; recebe casa quem realmente precisa e necessita", disse.
Posse do Conselho
O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social foi criado pela lei municipal nº 8.210/2010, com caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. Entre suas atribuições está a responsabilidade por acompanhar, fiscalizar e decidir sobre a Política Habitacional de Florianópolis, bem como de todos os programas e projetos a ela relacionados.
No ano passado, aconteceram oito plenárias públicas, onde oito titulares e suplentes foram escolhidos para representar, entre outros: a iniciativa privada relacionada à produção habitacional, comercialização imobiliária, ou de seus sindicatos patronais; os profissionais liberais ligados à construção civil, aos institutos, sindicatos, às associações de arquitetos e engenheiros; as organizações não-governamentais ligadas ao desenvolvimento urbano ou moradia popular, e as entidades comunitárias ou associações de moradores das Regiões Norte, Centro e Oeste, Sul e Leste da Ilha, bem como da Região Continental.
Pela lei nº 8.210/2010, apenas a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO) teve direito a indicar seu próprio representante.
Também compõem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social nove titulares e suplentes do poder público municipal. São eles das Secretarias da Habitação e Saneamento Ambiental, Executiva de Serviços Públicos, Regional do Continente, da Assistência Social, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Saúde, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e da Procuradoria-Geral do Município.
O CMHIS, para a gestão de 2014/2015, ficou composto da seguinte
maneira:
§ 1º Representantes de Órgãos do Governo Municipal:
I - Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental -
SMHSA:
a) Titular: Rafael Hahne
b) Suplente: Américo Pescador
II - Secretaria Executiva de Serviços Públicos - SESP:
a) Titular: Aldo Sebastião Lopes Martins
b) Suplente: Geovani Santos da Silva
III - Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis -
FLORAM:
a) Titular: Bruno Augusto Silva Palha
b) Suplente: João da Luz
IV - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF:
a) Titular: Cândido Bordeaux Rego Filho
b) Suplente: Dácio José Medeiros
V - Secretaria Municipal do Continente - SMC:
a) Titular: Fabiana Pedrosani
b) Suplente: Luiz Tadeu Martins de Carvalho
VI - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS:
a) Titular: Maria Gabriela da Rocha
b) Suplente: Kathia Terezinha Muller
VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano - SMDU:
a) Titular: Dalmo Vieira Filho
b) Suplente: Silvia Bittencourt Palma Ribeiro
VIII - Procuradoria Geral do Município - PGM:
a) Titular: Norton Makowiecky
b) Suplente: Elton Rosa Martinovski
IX - Secretaria Municipal da Saúde - SMS:
a) Titular: Aurélio Rocha dos Santos
b) Suplente: Ana Cláudia Alves Pinto Porto
§ 2º Representantes da sociedade civil organizada:
I - Iniciativa Privada:
a) Titular: Calil Cherem Netto - SECOVI
b) Suplente: Alsivan Madeira - CRECI/SC
II - Profissionais liberais:
a) Titular: Roberto de Oliveira - ACE
b) Suplente: Giovani Bonetti – CAU/SC
III - Organizações Não-Governamentais:
a) Titular: Márcia Regina Teschner – FLORIPAMANHÃ
§ 3º - Representantes das entidades comunitárias ou associações
de moradores:
I - Região Norte da Ilha:
a) Titular: Nivaldo Araujo da Silva
II - Região Centro/Oeste da Ilha:
a) Titular: Felipe de Marco Pessoa
b) Suplente: Sulimar Vargas Alves
III - Região Sul da Ilha:
a) Titular: Zébio Correa da Silva
b) Suplente: Bivar Santos
IV - Região Leste da Ilha:
a) Titular: Leonardo Roque Pessina Bernini
V - Região Continental do Município:
a) Titular: João Luiz de Oliveira
b) Suplente: Claudia Lopes Costa
VI - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias - UFECO:
a) Titular: Albertina da Silva e Souza
b) Suplente: Domingos Micaella
O mandato dos novos conselheiros será de dois anos, podendo haver
recondução por uma vez. O conselho será presidido pelo secretário
de Habitação, Rafael Hahne; na sua ausência, poderá ser dirigido
pelo conselheiro suplente da própria Secretaria, neste caso o
servidor Américo Pescador.
