26/03/2014 - Habitação

Pauta de comitê gestor prevê investir no Maciço

Projeto do Maciço possibilita reclassificação de município por ministérios

O secretário de Habitação, Rafael Hahne, participou na tarde desta quarta-feira (26) da 69ª sessão ordinária da comitê gestor do Projeto Maciço do Morro da Cruz. A reunião aconteceu no Palácio Cruz e Souza e teve como principal pauta os R$ 22 milhões que serão investidos na autorização para licitações de obras e ações no Maciço, e a reclassificação do município pelo Ministério da Cidades e Ministério do Planejamento.

Na reunião desta quarta, o secretário destacou o evento que aconteceu na quinta-feira (20), na Superintendência da Caixa Econômica Federal da Agronômica, onde foi assinado pelo prefeito Cesar Souza Júnior, pelo vice prefeito, João Amin, e por ele quatro obras e ações importantes para o Projeto do Maciço do Morro da Cruz.

Projeto do Maciço do Morro da Cruz:

O Maciço do Morro da Cruz possui mais de 5.600 famílias, aproximadamente 22.500 habitantes. O projeto tem o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores daquelas comunidades, através da implantação de obras de infraestrutura, esgoto, água, terraplenagem, drenagem, pavimentação, contenção de encostas, habitação, parque urbano, equipamentos comunitários, regularização fundiária, educação sanitária e ambiental e ações sociais. O investimento total é da ordem de R$ 83 milhões, com 
recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

 

1. Obras complementares de infraestrutura: Dentro desse objetivo, foi assinada uma autorização para licitação de obras complementares para a área. As obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e muros de contenção irão acontecer em oito comunidades, sendo elas: Morro do Horácio; Vila Santa Vitória; Morro do 25; Morro do Céu e ruas; Morro do Tico Tico; Mariquinha; Jagatá e Queimada; obras essas orçadas em R$ 16,5 milhões.
   
   
2. Novas unidades habitacionais: Autorização para a licitação da construção de 50 novas unidades habitacionais para a comunidade da Nova Descoberta e Região, projeto orçado em mais de R$ 4 milhões. 
   
   
3. Contenção na Mariquinha: Na comunidade da Mariquinha, em 2011 houve o deslizamento de uma rocha de aproximadamente 200 toneladas. Na época, toda a comunidade foi atingida diretamente e 21 famílias precisaram sair de suas casas. Foi assinada uma autorização para a licitação das obras de contenção daquela comunidade. Com a obra, os riscos serão eliminados ou minimizados, e assim os moradores terão mais segurança. A obra está orçada em mais de R$ 837 mil, com recursos do programa: Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários/MCIDADES  - Modalidade Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
   
   
4. Módulos hidráulicos: Por último, foi assinada também a autorização para a licitação da construção de 60 módulos hidráulicos (banheiros), a serem construídos em residências do Maciço do Morro da Cruz. O projeto tem como objetivo trazer condições mínimas de saúde e saneamento aos moradores da área. A equipe social da Secretaria de Habitação fará a seleção das famílias a serem beneficiadas e as moradias selecionadas devem ter o mínimo de condição de construção para receber a obra de um banheiro novo. O projeto está orçado em mais de R$ 900 mil.
   
   

 

Reclassificação do município:

As obras de infraestrutura do Maciço do Morro da Cruz, que vêm sendo executadas pela Prefeitura de Florianópolis, foram as únicas tipo Urbanização de Assentamentos Precários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal a terem um salto de qualidade no último semestre. A constatação foi feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulgada no dia 18 de fevereiro.

No 9º Balanço do PAC2, o Ministério avaliou que a situação das obras do Maciço do Morro da Cruz deixou de ser considerada “preocupante” (vermelho), passando a requerer apenas “atenção” (amarelo).

Ao todo, será investido no projeto um total de R$ 83 milhões, sendo R$ 15 milhões do governo do Estado, R$ 14 milhões da Prefeitura de Florianópolis e a maior monta, no valor de R$ 54 milhões, da União, através do PAC2. 

Dos R$ 83 milhões, o valor de investimento médio cresceu nos últimos meses, atingindo a maior média de todo o projeto desde 2008, sendo que, até janeiro/2014 já foram repassados R$ 40,5 milhões ao projeto.