Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
Representantes da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias (SMLCP) da Prefeitura de Florianópolis (PMF) participaram na sexta-feira, 29 de setembro, do II Simpósio de Formação de Lideranças Comunitárias promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa da Câmara Municipal. O encontro abordou temas voltados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Na oportunidade, o secretário adjunto da SMLCP, Marcelo Savas Fuhrmeister, explanou sobre a legislação que regulamenta as parcerias do Poder Público com as OSCs, a Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 25.043, de 24 de março de 2023.
Além de informações sobre como funcionam os processos de seleção de OSCs nos editais lançados pela PMF, os representantes das organizações da sociedade civil aprenderam sobre os tipos de editais e documentações necessárias para que as OSCs estejam aptas à participação. Também ministraram a apresentação os servidores Matheus Souza e Rodrigo Lisboa, da Secretaria Municipal da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, respectivamente.
“Agradecemos à Escola de Gestão e Eficiência Legislativa pelo convite e aos participantes pela troca de experiências. Conseguimos elucidar dúvidas e aproveitamos para incentivar as OSCs a participarem das capacitações que a SMLCP está organizando”, ressalta o secretário adjunto da SMLCP.
