Referente a inclusão de permissionário no cadastro do Serviço de Táxi do Órgão Gestor.

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.

Referente a substituição da embarcação para operar no transporte turístico.

Referente à substituição de veículo da frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

Referente à substituição de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.

Referente à Substituição de veículo na frota de operadora do Transporte Turístico.

Referente à substituição de veículo na frota do Serviço de Transporte de Táxi.

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer o reconhecimento da isenção da TCRS para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.   Nos termos do art. 479, II, da Lei Complementar n. 007/97, não ba...

Referente ao pedido de permissão para transferir a cessão de uso de: box no camelódromo, quiosque, banca de revista, carrinho: pipoca, milho.