Referente à solicitação de aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias já...

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de condomínio unifamiliar (de lotes). O condomínio unifamiliar (de lotes) é a divisão de um imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação de residências térreas...

Referente à aprovação de Projeto Final de Engenharia de Drenagem, Terraplanagem e Pavimentação.

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes...

Referente ao documento que autoriza o corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias púb...

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados. Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvor...

Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.

Referente ao documento que autoriza a poda de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias pú...

Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

Referente à baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica, solicitada pelo engenheiro ou arquiteto responsável ao término da obra.