Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de condomínio unifamiliar (de lotes). O condomínio unifamiliar (de lotes) é a divisão de um imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação de residências térreas...

Referente à aprovação de Projeto Final de Engenharia de Drenagem, Terraplanagem e Pavimentação.

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes...

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias ...

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados. Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvor...

Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.

Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

Referente à solicitação de aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias já exist...

Referente à baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica, solicitada pelo engenheiro ou arquiteto responsável ao término da obra.

Referente à solicitação de obras e/ou serviços para manutenção de vias e áreas públicas aos setores operacionais da SMO.