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Como funciona
Processo de desenvolvimento (metodologia) do Projeto Orla:
- Preparação inicial nos âmbitos federal e estadual (mobilização/sensibilização/articulação e apoio estadual/articulação e instrumentalização municipal)
- Atividades municipais – preparação das atividades locais
- Lançamento do projeto em seminário municipal
> Apresentação do projeto
> Apresentação dos setores de trabalho
> Sensibilização da sociedade civil
- Preparação das oficinas locais pela comissão técnica municipal, com visita a campo, elaboração de diagnóstico paisagístico, ambiental e socioeconômico
- Realização de seminários setoriais de sensibilização , nos quais será explicada a metodologia de trabalho para cada setor
> Abertura de inscrições para representantes da sociedade civil participarem das oficinas setoriais
- Realização de oficina setorial I
> Apresentação e discussão do diagnóstico
> Classificação da orla – análise da paisagem
> Delimitação do espaço de interesse para futuras intervenções
> Definição dos cenários atual e prospectivo (tendência e desejado) – apresentação dos projetos previstos pelos diversos setores da sociedade
- Consolidação das oficinas I – trabalho de organização e síntese das informações e definições estabelecidas nas oficinas – trabalho da equipe técnica municipal com orientação e supervisão dos monitores
- Realização oficina setorial II
> Planejamento de ações baseadas nos relatórios elaborados nas oficinas I
- Elaboração da versão preliminar do plano de gestão pela equipe técnica municipal
> Análise e revisão pelos instrutores
> Revisão final da comissão municipal
- Audiência pública setorial
> Consolidação do plano de gestão setorial
- Audiência pública final
> Consolidação do plano de gestão integrado da orla de Florianópolis
- Implementação do plano de gestão integrada
> Busca de recursos estaduais e federais
> Investimentos municipais
> Estabelecimento de parcerias com a sociedade civil organizada e iniciativa privada
O Comitê Gestor
Cabe ao Comitê Gestor articular, deliberar, divulgar, discutir, acompanhar, monitorar, fiscalizar a avaliar o andamento do projeto. Como órgão colegiado, o Comitê Gestor deverá ser consultivo e deliberativo, podendo ter, no mínimo, seis membros.
A representação deverá ser paritária entre órgãos públicos do município e a sociedade civil organizada, complementada por representantes de órgãos estaduais e federais, mediante convite formal do Poder Executivo Municipal.
