Crianças e adolescentes correspondem a 60% dos casos
Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, a Secretaria de Saúde finalizou o relatório de monitoramento sobre o tema. Em 2016, a Capital teve 133 casos de violência sexual notificados no Sinan (Sistema de Informações de Agravo de Notificação). Mas o dado mais alarmante é que 60% destes ocorreram com crianças e adolescentes de até 19 anos de idade.
De acordo com a coordenação da Promoção da Saúde, responsável pelo relatório, o maior número de notificações se refere a crianças entre 10 e 14 anos, com 36% dos casos. Depois, a faixa etária que apresentou maior número de notificações foi entre 0 e 4 anos, com 28%, seguido de 25 % entre 5 a 9 anos e 11% entre 15 e 19 anos de idade. As meninas e mulheres representam 90% do total de casos notificados em todas as faixas etárias.
Outro dado confirmado pelas informações no relatório refere-se à identidade dos agressores. A indicação de que a violência ocorre dentro dos lares corresponde a 44% dos casos. Em 30% deles ela é praticada por amigos ou conhecidos da família e em 14% são os pais ou padrastos.
Notificação
A notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos é uma obrigação institucional e cabe aos profissionais de saúde a responsabilidade de comunicar a situação aos órgãos competentes – incluindo os de segurança pública. No Brasil, em 2015, segundo dados do Disque 100, foram registradas 17.588 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre 2008 e 2016, foram notificados 725 casos de violência sexual de pessoas residentes em Florianópolis.
Além do relatório, a Secretaria de Saúde está trabalhando na identificação da distribuição espacial dos casos de violência sexual, segundo as áreas de densidade demográfica do município. Com a ferramenta, os casos estão sendo mapeados para conhecimento das áreas mais vulneráveis para atuação em rede de assistência, possibilitando intervenções de promoção, prevenção e atendimento às crianças e adolescentes.
Entre setores
A violência é um dos graves problemas de saúde pública e as respostas frente à complexidade inerente a este agravo exigem um trabalho alicerçado na cooperação entre as organizações. A articulação intra e intersetorial favorece o compartilhamento dos recursos, otimiza as ações, possibilita a integração dos bancos de dados para produzir evidências e consequentes ações de atenção e proteção mais eficazes.
Para viabilizar e efetivar estas ações, a Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAIVS) conta com profissionais das esferas municipal, estadual e federal, incluindo técnicos de entidades não governamentais. O trabalho da RAIVS culminou em um protocolo assinado pelos respectivos gestores das áreas da saúde, justiça, segurança e assistência social, disponível no link http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=raivs&menu=5.
No protocolo online estão descritas as competências de cada instituição integrante da rede, os procedimentos clínicos, laboratoriais e de interrupção legal de gestação, as profilaxias pós-exposição às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV, as técnicas de coleta de vestígios, assim como o fluxo das pessoas para acessar aos serviços de atenção.
Como denunciar
As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelas ou no Disque Denúncia nacional (Disque 100) ou no Ligue 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres, também nacional. Todos os profissionais dos serviços de saúde também são obrigados a notificar os casos suspeitos.
Além da violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A ligação para os dois telefones é gratuita e o usuário não precisa se identificar.