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Informações aos Gestores
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Ementa |
Assunto resumido |
Link de acesso |
| Ofício Circular | OC 7 | 24/03/2020 | EM ATENÇÃO AO ART. 23 DO DECRETO Nº 21437/2020 | Requer notificação aos fiscais de contrato para que orientem as contratadas a garantirem aos trabalhadores as medidas de segurança relacionadas ao COVID-19 | Ofício_circular_7 |
| Ofício Circular | OC 8 | 30/03/2020 | SOBRE MANUTENÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO | Solicita que cada órgão realize a manutenção do ponto eletrônico dos seus servidores, como de habitual, com Código 68 para as questões relacionadas ao COVID, a fim de que os trabalhos da folha de pagamento/diretoria do sistema de gestão de pessoas transcorram dentro dos prazos previstos. | Ofício_circular_8 |
| Ofício Circular | OC 9 | 16/04/2020 | SOBRE COMPRAS JÁ REALIZADAS | Solicita que todos os processos de compra que ja tenham sido realizados sejam remetidos à secretaria de administração (Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos - DSLC), até as 12:00 horas de hoje (16 de abril de 2020), a fim de que seja possível atender as exigências legais e a recomendação do MPSC. | Ofício_circular_9 |
| Ofício Circular | OC 10 | 16/04/2020 | SOBRE NECESSIDADE DE PRÉVIA AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS RELACIONADOS AO COVID-19 | Informa que ao iniciar qualquer processo para aquisição de bens ou serviços relacionados ao enfrentamento ao COVID-19 a Secretaria de Administração deve ser procurada para receber as orientações de procedimento e os prazos que devem ser cumpridos. | Ofício_circular_10 |
| Ofício Circular | OC 11 | 16/04/2020 | RELACIONA REGRAS, PROCEDIMENTOS E INVESTIMENTO PÚBLICO | Orienta os gestores a observarem a necessidade real de contratos bem como a observarem a Lei Federal n. 13.979/2020; Decreto Estadual n. 525/2020; Decretos Municipais n. 21.340 e 21.363/2020; Notificações Recomendatórias 01 e 02 do MPC/SC; Portaria N-TC n. 093/2020 do TCE/SC; Nota Técnica n. 08/2020 da CNM; Recomendações COVID do Portal de Compras do Governo Federal | Ofício_circular_11 |
| Ofício Circular | OC 12 | 02/06/2020 | RELAÇÃO DE SERVIDORES Á DISPOSIÇÃO DO COMBATE AO COVID-19 | Solicita a identificação dos servidores que ficaram ou estão à disposição da estrutura de apoio ao combate a pandemia do COVID-19 | Ofício_circular_12 |