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Atos Normativos

 

Instrução Normativa nº 003/SMA/2017, atualizada em maio/2016.  Normatiza o acidente de trabalho em serviço.

 

Portaria nª 070, de 17/04/2017. Designa comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro magistério.

 

Portaria nª 053, de 03/04/2017. Define a gestão do Centro de Educação Continuada e dá outras providências.

 

Portaria nª 051, de 03/04/2017. Define comitê intersetorial de mediação de conflitos e dá outras providências.

 

Portaria nª 049, de 03/04/2017. Define atribuições do Departamento de Integração e Mediação Educacional e dá outras providências.

 

Portaria nª 025, de 09/03/2017. Normatiza a Avaliação de Desempenho Profissional dos Servidores.

 

Portaria n° 007, de 03/03/2017. Denomina local de difícil acesso.

 

Portaria n° 019, de 02/03/2017. Altera a Portaria n° 011/2017 que normatiza a jornada de trabalho do magistério e hora atividade durante o ano letivo de 2017.

 

Portaria n° 008, de 19/01/2017. Define a abrangência dos Núcleos de Educação Jovens e Adultos para 2017.

 

Portaria n° 258, de 22/11/2016. Estabelece diretrizes para o cumprimento do caledário escolar do ano letivo de 2017.

 

Portaria nº 134, de 18/07/16. Dispõe sobre o uso de correio eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 126, de 06/07/16. Altera nomenclatura do cargo de Professor Auxiliar de Libras para Professor Auxiliar Intérprete Educacional

 

Portaria nº 122, de 14/07/16. Estabelece diretrizes da Política de Educação Especial.

 

Portaria nº 120, de 01/07/16. Define diretrizes para expedição e registro de Certificados dos Eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 051, de 13/05/2016. Designa Supervisão das Bibliotecas nas EscolaS Desdobradas.

 

Portaria nº 066 de 11/05/15. Institui grupo de trabalho de Educação a Distância e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 006/SMA/2014 de 15/12/14.  Estabelece critérios e procedimentos para a utilização do sistema digital de ponto eletrônico e controle de frequência.

 

Instrução Normativa nº 10/SMA/SME/2014 de 24/11/14.  Define situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional.

 

Portaria nº 295 de 01/10/14. Altera a Portaria nº 285/2014, que define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 285 de 29/09/14. Define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 077, de 10/03/14. Altera a Portaria nº 117/2012, que estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário.

 

Portaria nº 076, de 10/03/14. Altera a Portaria nº 116/2012, que estabelece orientações à realização de Pesquisa e Extensão.

 

Portaria nº 007, de 21/01/14. Estabelece diretrizes para contratação de Professor Auxiliar de Educação Especial.

 

Portaria n° 002, de 13/01/14. Estabelece cronograma para remessa de informações para a Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 008, de 24/01/13. Estabelece critérios para remanejamento de auxiliar de sala volante.

 

Instrução Normativa nº 006/SMAP/2011. Estabelece normas e procedimentos para requerimento de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimento e Licença para Acompanhamento do Cônjuge.

 

Portaria n° 147, de 15/06/12. Institui o Conselho do Polo UAB Florianópolis.

 

Portaria n° 117, de 19/04/12. Estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Portaria n° 116, de 19/04/12. Estabelece orientações à realização de pesquisa e extensão na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Portaria nº 074, de 25/08/08. Dispõe sobre a atuação dos membros do magistério na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 068, de 17/07/08. Estabelece critérios para remoção dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala.

 

Portaria nº 058, de 06/07/06. Normatiza o Programa de Saúde e Bem-Estar do Servidor.

 

 

 

Leis

Decretos

DESIGNA COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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