Para efeitos dos relatórios das promoções do magistério, considera-se a data de entrada do processo como mês de referência.

Considerando que as promoções do magistério dependem dos níveis de assiduidade (frequência) do mês correspondente, os processos de promoções somente serão analisados após o processamento da folha de pagamento do mês seguinte. Exemplo: processo protocolado no mês de fevereiro, deve aguardar a frequência do mês de fevereiro, que é entregue pela chefia imediata no início do mês de março e será processada ao final do mês de março, na data de pagamento. Ou seja, um processo protocolado entre os dias 01 e 28 de fevereiro será analisado a partir do início do mês de abril.