Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 18 de fevereiro para o início do ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches, núcleos de educação infantil (NEIs) e núcleos de educação de jovens e adultos (EJA).
As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 13 a 27 de julho e o ano letivo será encerrado no dia 18 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional.
Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
No primeiro semestre, haverá a interrupção de expediente nos dias 28 e 29 de março, por conta do feriadão da Paixão de Cristo.
Em maio, ocorrerá suspensão das atividades no dia primeiro, Dia do Trabalho, assim como nos dias 30 e 31, devido ao Corpus Christi.
No segundo semestre letivo, que começa dia 29 de julho, haverá paralisação dos trabalhos em outubro em duas oportunidades: dia 15, quando é comemorado o Dia do Professor, e 28, Dia do Servidor. No dia 15 de novembro as aulas serão interrompidas em razão da data de Proclamação da República.
Calendário completo
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MÊS |
Dia |
Atividade |
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Fevereiro
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13 |
Atividade suspensa com compensação conforme Decreto Municipal |
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14 e 15 |
Trabalho pedagógico coletivo |
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18 |
Início do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo |
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Março |
23 |
Feriado Municipal – Emancipação do Município (sábado) |
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28 |
Atividade suspensa conforme Decreto Municipal |
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29 |
Feriado Nacional-Sexta feira da Paixão |
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Abril |
21 |
Feriado Nacional- Tiradentes (domingo) |
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Maio |
1º |
Feriado Nacional-Dia do Trabalho
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30 |
Feriado Nacional-Corpus Christi |
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31 |
Atividade suspensa conforme Decreto Municipal |
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Julho |
12 |
Término do Efetivo Trabalho Educativo / 1º Semestre Letivo |
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13 a 27 |
Férias Escolares |
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29 |
Início do Efetivo Trabalho Educativo / 2º Semestre Letivo |
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Setembro |
07 |
Feriado Nacional – Independência do Brasil (sábado) |
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Outubro |
12 |
Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida (sábado) |
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15 |
Feriado Escolar – Dia do Professor |
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28 |
Dia do Servidor Público |
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Novembro |
02 |
Feriado Nacional– Finados (sábado) |
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15 |
Feriado Nacional – Proclamação da República |
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Dezembro |
18 |
Término do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo |
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19 e 20 |
Trabalho pedagógico coletivo
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