Tribunal Administrativo Tributário

29/04/2019 - Fazenda
Empossados os conselheiros do TAT

foto/divulgação: PMF

Empossados os conselheiros do TAT

Os novos Conselheiros do Tribunal Administrativo Tributário da Capital (TAT) tomaram posse na última sexta-feira, dia 26/04, no plenarinho da Câmara de Vereadores, e atuarão no órgão pelo próximo biênio. O TAT tem a competência para julgar os processos administrativos de natureza tributária envolvendo o município de Florianópolis.
O Tribunal Administrativo Tributário conta com 16 conselheiros, oito indicados pelas entidades representativas da sociedade (ACIF, CDL, CRC e Sinduscon), e oito auditores fiscais, indicados pelo secretário municipal da Fazenda, e designados pelo prefeito Gean Loureiro.

O presidente do TAT, Paulo Roberto Silveira de Borba, desejou boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do encargo e o grau de confiança neles depositado: “Aos 16 conselheiros do TAT que assumem hoje, eu desejo que os próximos dois anos sejam de profunda dedicação, comprometimento e entusiasmo, características imprescindíveis para quem busca a eficiência da máquina pública, bem como atua promovendo as forças institucionais em defesa da legalidade para o município e sociedade.”

O vice-prefeito, João Batista Nunes, ressaltou a imparcialidade dos julgamentos realizados, declarando que “o Tribunal Administrativo Tributário é fundamental na realização do controle de legalidade dos atos administrativos tributários do município, mediante um conselho paritário, em que tanto a sociedade quanto a fazenda tem igual representatividade, demonstrando a natureza do órgão que deve pautar-se pela imparcialidade”.

Confira abaixo a lista dos novos conselheiros do TAT para o próximo biênio:

Titulares representantes dos Contribuintes:
a) Mauricio Natal Spilere (SINDUSCON)
b) Samuel Blazius de Oliveira (CDL)
c) Felipe Longen Zaleski (ACIF)
d) Aloisio dos Santos (CRC/SC)
Suplentes dos Contribuintes:
a) Gisele Amorin Sotero Pires (SINDUSCON)
b) Saulo Yassumassa Ito (CDL)
c) Bruce Bastos Martins (ACIF)
d) Sidineia Maria Delai Onzi (CRC/SC)
Titulares da Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Bruna Amorim Fritzen Uba
b) Dalton Cezer Gonçalves de Souza
c) Osly Cesar Müller
d) Marcelo Maluche


Suplentes da Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Daniele Dagort Angoneze
b) Fernando Ractz Lima
c) Janine Amorim Guidi Steiner
d) Jessica da Costa Borba