Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

Referente ao documento que comprova que o Cidadão ou Empresa não possui registro na Prefeitura Municipal de Florianópolis, ou seja, não possui Cadastro Imobiliário no Município.   Referente ao cadastro Mobiliário: Documento que comprova a inscrição e...

Referente à declaração de permissionário para compra de veículo parao serviço de Táxi.

Referente à desarquivamento de processo arquivado para:Vistas, copia,ou continuidade do mesmo.

Licença de Publicidade   Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.

Licença para Funcionamento em Horário Especial.

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

Licença ou Renovação de instalação de antena em uma torre (ERB)

Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público.

Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário