Certidões e documentos

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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o Cidadão ou Empresa não possui registro na Prefeitura Municipal de Florianópolis, ou seja, não possui Cadastro Imobiliário no Município.   Referente ao cadastro Mobiliário: Documento que comprova a inscrição e...

DECLARAÇÃO DE PERMISSIONÁRIO DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à declaração de permissionário para compra de veículo parao serviço de Táxi.

Desarquivamento e/ou Cópia de Processo

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à desarquivamento de processo arquivado para:Vistas, copia,ou continuidade do mesmo.

Licença de Publicidade - Anúncio Indicativo

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença de Publicidade   Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.

Licença para Funcionamento em Horário Especial

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença para Funcionamento em Horário Especial.

Licença/Renovação de Alvará de Licença Comércio Ambulante Área Pública

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

Licença/Renovação de Antena (ERB)

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença ou Renovação de instalação de antena em uma torre (ERB)

Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público.

Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário