Alvarás, autorizações e licenças

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REGISTRO DE EMPRESA AUTOMATIZADO - REGIN

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Assunto referente ao Sistema de Registro Integrado - REGIN - sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras) com objetivo de desbur...

Reconsideração de pendência para opção ao Simples Nacional

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao Simples Nacional no início da atividade, conforme artigo 6⁰ da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, de 22 de Maio de 2018.   Observação: Em caso de ind...

Recurso - Edital de Temporada de Verão 2021/2022 (editais finalizados)

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Solicitação de Recurso referente aos Editais de Temporada de Verão 2021/2022   Editais:Edital Nº 003 - Tenda de Alimentos e BebidasEdital Nº 004 - Aluguel de Cadeira e Guarda-SóisEdital Nº 005 - Artigos de PraiaEdital Nº 006 - Bebidas em Caixa TérmicaEdital ...

Recurso - Edital de Temporada de Verão 2021/2022 - PESSOA FÍSICA

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Solicitação de Recurso referente aos novos Editais de Temporada de Verão 2021/2022 - Específico editais para PESSOA FÍSICA   Editais:Edital Nº 015 - Tenda de Alimentos e Bebidas - RemanescentesEdital Nº 016 - Aluguel de Cadeira e Guarda-Sóis- RemanescentesEdita...

Recurso - Edital de Temporada de Verão 2021/2022 - PESSOA JURÍDICA

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Solicitação de Recurso referente aos novos Editais de Temporada de Verão 2021/2022 - Específico editais para PESSOA JURÍDICA   Editais:Edital Nº 026 - Carrinho de EmpadaEdital Nº 027 - Carrinho de ChoppEdital Nº 028 - Carrinho de Vinhos e Espumante

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Renovação de Alvará de Construção (continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Renovação de Alvará de Construção (ilha) - SMDU

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

SEGUNDA VIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à emissão de segunda via de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR COM INTERNAÇÃO - 15199

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.