Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para empreendimentos de parcelamento do solo com características que se enquadram na portaria conjunta no 01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar da melhor adequação urbana. Descri...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ESPETINHO   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de espetinho (carne, frango, pão de alho e embutidos) como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ARTIGOS CARNAVALESCOS   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de artigos carnavalescos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de cha...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE BEBIDAS (REFRIGERANTE, ÁGUA, E CERVEJA EM LATA)   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de bebidas ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, co...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE GELO   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de gelo como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. A...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ALIMENTOS   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de alimentos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULI...

O Estudo Simplificado de Impacto e o Estudo Específico de Localização são instrumentos urbanísticos que têm por objetivo analisar os impactos relativos a aspectos urbanísticos de inserção de empreendimentos. Eles estão descritos no Art 282 e no anexo ...