Obras e Urbanismo

Voltar aos serviços

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

DEFESA ADMINISTRATIVA - AÇÃO LAGOA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.

Diretrizes Urbanísticas - Edificações

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor adequação urbana.

Diretrizes Urbanísticas - Parcelamento do Solo

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor adequação urbana para parcelamento do solo.

ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE TIPO GREENFIELD (EIV/ESI/EEL)

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo greenfield, ou seja, instaladas e...

ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE TIPO ROOFTOP OU STREET LEVEL (EIV/ESI/EEL)

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e Regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo rooftop e street level no munic&i...

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/ESI)

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento urbanístico que visa identificar, avaliar, prevenir, mitigar e compensar os impactos urbanísticos causados pela construção e ampliação de construções e funcionamento de atividades, públicas ou...

IMPUGNAÇÃO A TOMBAMENTO - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

É um recurso administrativo previsto na Lei 1202/1974. Ao receber a notificação de abertura de processo de tombamento, o proprietário do imóvel tem direito a apresentar impugnação no prazo de 15 dias. O tombamento será sustentado pelo SEPHAN e a decisão fin...

INCENTIVO AO USO MISTO - ARTIGO 64

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O incentivo ao uso misto trata-se de um incentivo urbanístico, na forma de índices urbanísticos, concedidos à empreendimentos que tenham uso misto (residencial e comercial/serviços), fruição pública, acessibilidade e fachada ativa. Este incentivo está prev...

PROCESSO DE TOMBAMENTO - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Previsto na Lei 1202/1974, o processo de tombamento é avaliado pelo SEPHAN e endossado pela Comissão Técnica do SEPHAN (COTESPHAN). Após endosso, o proprietário é notificado, e caso não haja impugnação é realizada a inscrição do bem no ...