Alvarás, autorizações e licenças

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CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CREDENCIAMENTO EVENTO ESQUADRILHA DA FUMAÇA 2018

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Chamada Pública para credenciamento de interessados na parceria  com o município para realização do Evento Esquadrilha da Fumaça na data a ser realizado na data de 21.04.2018. Período das inscrições é de 09 a 13/04/18.

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Delegacias e Unidades Prisionais - 16206

PORTAL - Pagina Principal

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Delegacias e Unidades Prisionais.

EAP - APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Processo delicenciamento de obras específico para loteamentoscom características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, por meio da aprovação de projeto urbanístico e da emissão de alvará de construção, observ...

EAP - APROVAÇÃO DE PROJETO, EIV E ALVARÁ DE EDIFICAÇÕES

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que são objeto de elaboração de EIV, conforme Art. 273 da LC 482/2014, e possuem características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de mai...

EAP - Aprovação de Anteprojeto de Loteamento

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Processo de aprovação de Anteprojeto Urbanístico específico para loteamentos com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, observada a legislação vigente aplicável, concomitante à análise do Estudo de Impacto de ...

EAP - Aprovação de Projeto de Edificações com ou sem Alvará

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que NÃO são objeto de elaboração de EIV e possuem características que se enquadram na Portaria Conjunta n. 001/SMDU-SMPU-SMI-SMS-PGM-IPUF-FLORAM/2022, por meio da ...

EAP - DIRETRIZES URBANÍSTICAS - EDIFICAÇÕES

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para edificações com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar a futura elaboração do projeto.