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Titulo de aforamento

 

Titulo que confere a propriedade a pessoa que adquirir mediante pagamento, via processo,junto a PMF, um espaço para sepultura jazigo de família.

Pode ser perpetuo ou (posse) por arredamento para cinco anos.

 

Arrendamento De Cemitério ( São Francisco)

      Titulo que confere a posse por tempo determinado (5 anos) para uso de sepultura.

 

Transferência De Cessão de Uso

Autorização via processo e com pagamento de taxa pertinente, permissão ou cessão de uso bem publica a outrem.

 

Alvará de Lic. Com. Ambulante

Licença emitida via processo para o exercício de comercio ambulante.

 

Licença para Horário Especial

Licença emitida mediante processos, solicitação para exercer autoridade comercial ou prestação de serviços em horário alem do permitido estabelecido em lei.

 

Atuações Fiscal

Ato de Fiscalização em o auto de infração mediante constatação de infração prescrita em legislação regente.

 

Imóvel Pertencente à  Fpolis

Patrimônio classificado com bem imóvel que é de prioridade do Município.

 

Aluguel  de Cadeiras /Guarda – Sol

Modalidade de comercio ambulante desenvolvida na temporada de verão com a venda de redes nas praias do Município.

 

Comércio Ambulante (Redes)

Modalidade de comercio ambulante desenvolvida na temporada de verão com a venda de redes nas praias  Município.

 

Atividades  em embarcação Marítima

Modalidade de prestação de serviços/atividades durante a temporada em algumas praias do Município desenvolvidas no mar a partir da areia.

 

Autorização para venda de cartões de natal

Atividade de comercio ambulante para venda de cartões de nata em bancas nos pontos pré- estabelecidos no centro da cidade na segunda quinzena de dez.

 

Carnaval- Tendas

 

Atividade comercial desenvolvida durante os festejos de carnaval em tendas.

 

Carnaval- Veículos – Gelo

 

Idem ao interior exceto tendas , por carro de gelo.

 

Carnaval -Towner

 

Idem ao interior excerto tendas por towner

 

Carrinho de coquetel- para venda de: coquetel, água de coco, sucos

 

Idem ao numero 09, exceto venda de redes, com carrinho apropriado a confecção de batidas e vitaminas.

Comércio de Artesanato

 

Idem ao n 09,exceto redes, com artesanato.

 

Comércio em área particular (quiosques)

 

Licença emitida no processo para o exercício de atividade ambulante localizado em área particular.

 

Escola do Surf

Modalidade de atividade desacolhida durante a temporada de verão nas praias  do Município autorizadas mediante processo.

 

Funcionamento em Horário Especial

 

Idem aos 05  taxa para funcionamento em horário especial.

 

Instalação de uma antena em uma torre

Instalação de antena para radio ou celular ou torre apropriada.

 

Locação de equipamentos náuticos (temporada)

 

Idem ao n 10(obs. a n 10 a partir de trapiche /porto)

 

Mesas e Cadeiras

 

Autorização para ocupação com mesas e cadeiras de área publica para fins comerciais ou extensão de prestação de serviços.

 

Publicidades

 

Autorização para licença para exploração de publicidade com fins comercia ou divulgação de produtos ou serviços.

 

Temporada (Escunas)

 

Atividade náutica desenvolvida na sua orla do município com embarcação de grande e médio porte.

 

Vendas de Flores e Velas

 

Autorização para atividades comercial durante os dias precedentes e finados com venda de flores,velas etc.

 

Alvará (Carrinho de Pipoca)

 

Licença emitida via processo a atividade de venda de pipoca em carrinho apropriado.

 

Alvará  (Quiosques)

 

Licença emitida via processo á atividade ambulante desenvolvida em quiosque.

 

Alvará de Licença Comércio Ambulante

 

Licença via processo a toda atividade de comercio ambulante.

 

Alvará de Licença para publicidade

 

Licença via processo para exploração comercial ou divulgação de produtos serviços estabelecido.

 

Cessão do Uso bem Municipal

 

Cessão de uso de bens municipal a outrem mediante autorização permissão nos  formas previstas em lei.

 

Transferências de alvará para comercio ambulante

 

Todo alvará é intransferível por ser pessoal.

 

Auto Infração

 

Instrumento usado para agente fiscal para autuar.

 

Aforamento- alameda (São Franscico).

 

 

Idem 01 e 02.

 

Eventos

 

Acontecimento planejado organizados em área publica ou privada com aglomeração de pessoas.

 

Termo de apreensão

 

 Instrumento de registro de material apreendido por agente da municipalidade.

 

Comercio Ambulante –isopor/carrinho - para venda de água refrigerante e cerveja em lata

 

Idem  ao n° 015 exceto uso de carrinho mais sim caixa de isopor.

 

Aforamento -  Cemitério (São  Francisco )

 

Idem a n 01,02 e 36.

 

Comércio sob Tenda -para venda de milho verde,coco verde, caldo de cana,suco de frutas naturais, água ,refrigerante e cerveja em lata

 

Idem a n° 31 desenvolvida nas praias durante a temporada de verão

 

Comercio Ambulante

 

Idem a n 31.

 

Alvará de Funcionamento

 

Licença autorizada pela PMF/SMDU para que o estabelecimento desenvolva suas atividades comercias ou prestação de serviços.

-Alvará de licença para localização e funcionamento.

 

Consulta de Viabilidade para construção de loteamento ou condomínio

 

Referente à SMDU plano diretor.

 

Defesa  Administrativa

 

Ato de justificação em processo administrativo,visto a legalização de estabelecimento que este ou inclusos em processo de interdição.

 

Aforamento – Cemitério  (distrito) pagamento parcelado

 

Idem n 1 e 2.

 

Licença para Publicidade  – Pessoa Jurídica

 

Licença dada a pessoa jurídica para exercer atividade comercial mediante a exploração de publicidade.

 

Carnaval - CARRINHO- cachorro- quente

 

 Autorização dada a requerentes durante os dias de carnaval, mediante processo e conforme neste especificado para exploração de comercio ambulante.

 

Autorização de Utilização de espaços publico

 

Autorização para período não superior a 90 dias para utilização de área publica com finalidade comercial ou não.