Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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Listagem de Serviços e Documentos
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ALINHAMENTO DE MURO (4756)

Referente à licença para executar construção de muro.

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (CASAS) (7376)

Referente à licença para executar a construção de casa(s) e/ou comércio(s) (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (PRÉDIOS E COMÉRCIO) (6046)

Referente à licença para executar a construção de prédio (após a aprovação do projeto).

ALVARÁ DE LOTEAMENTO (5004)

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

ANTE-PROJETO LOTEAMENTO / DESMEMBRAMENTO (4803)

Referente à solicitação para viabilizar o ante-projeto.

APROVAÇÃO DE PROJETO (7658)

Referente ao pedido para viabilizar o projeto de construção.

APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ (16485)

Referente á  solicitação para viabilizar o projeto e sua execução / viabilizar o projeto e execução de antena em uma torre.

APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ < OU = 70M² (5132)

Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².

APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS (355)

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”. Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL (4696)

Referente ao pedido para aprovar o projeto.