Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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Listagem de Serviços e Documentos
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AFORAMENTO - CEMITÉRIO (EM DISTRITO) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO

Referente à compra de terreno no Cemitério.

AFORAMENTO - CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente à compra de um terreno no Cemitério São Cristóvão, localizado no bairro de Coqueiros.

AFORAMENTO - CEMITÉRIO (SÃO FRANCISCO DE ASSIS) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO

Referente à compra de um terreno no cemitério.

ALINHAMENTO DE MURO

Referente à licença para executar construção de muro.

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

Referente à licença para executar a construção de uso residencial, multifamiliar ou comércio (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE LOTEAMENTO

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

Amembramento de Terreno

Referente ao pedido para aprovar e executar o amembramento do terreno.

Aprovação de Anteprojeto Urbanístico de Loteamento

Referente à solicitação de aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias já existentes. Para mais informações acesse a Cartilha de Parcelamento do Solo.

APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO UNIFAMILIAR (DE LOTES)

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de condomínio unifamiliar (de lotes). O condomínio unifamiliar (de lotes) é a divisão de um imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação de residências térreas ou assobradadas, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos condôminos.   Para mais informações acesse a Cartilha de Parcelamento do Solo.

Aprovação de Projeto e Alvará para ERB (Estação de Rádio Base)

Referente á  solicitação para viabilizar o projeto e sua execução / viabilizar o projeto e execução de antena em uma torre.