Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
AFORAMENTO - CEMITÉRIO (EM DISTRITO) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO
Referente à compra de terreno no Cemitério.
AFORAMENTO - CEMITÉRIO (SÃO FRANCISCO DE ASSIS) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO
Referente à compra de um terreno no cemitério.
AFORAMENTO - CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO
Referente à compra de um terreno no Cemitério São Cristóvão, localizado no bairro de Coqueiros.
ALINHAMENTO DE MURO
Referente à licença para executar construção de muro.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)
Referente à licença para executar a construção de uso residencial, multifamiliar ou comércio (após aprovação do projeto).
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).
APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO UNIFAMILIAR (DE LOTES)
Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de condomínio unifamiliar (de lotes). O condomínio unifamiliar (de lotes) é a divisão de um imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação de residências térreas ou assobradadas, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos condôminos. Para mais informações acesse a Cartilha de Parcelamento do Solo.
APROVAÇÃO DE PROJETO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)
Referente ao pedido para viabilizar o projeto de construção para uso residencial, multifamiliar ou comércio
APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)
Referente á solicitação para viabilizar o projeto e sua execução.
APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS
O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”. Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html