03/05/2011 - Meio Ambiente

Regimento interno do COMDEMA é aprovado

O Prefeito Dario Berger no uso de suas atribuições aprova regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMA

A atual administração, que sempre buscou incansavelmente

para nossa cidade um desenvolvimento sustentável,aprovou e foi publicado no Diário Oficial do

município,o Decreto nº 8957/11 que oficializa o regimento interno do COMDEMA.

 

O regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho

 

quanto ás normas legais, padrões, procedimentos e ações visando a defesa, conservação,

recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município, observada a legislação

federal, estadual e municipal pertinente.

 

Cabe lembrar que o Conselho,criado pela Lei n° 8.130/2010, é composto por membros

do Poder Público e da sociedade civil estando vinculado a Secretaria de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Urbano - SMDU atualmente sob a administração do engenheiro

José Carlos Rauen.