Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
DENÚNCIAS EM GERAL
Referente à reclamação sobre irregularidades que estejam acontecendo e sejam de competência da PMF.
EDITAL DE TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021 e 2021/2022 – CARRINHO DE PICOLÉ E SORVETE
Edital de credenciamento temporada de verão 2020/2021 e 2021/2022 para Comércio Ambulante de Picolé e Sorvete em carrinho. As inscrições ocorrerão no período de 01 a 16 de outubro de 2020.>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA UM CNPJ E INFORMAR AS PRAIAS QUE PRETENDE CONCORRER AS VAGAS<<<
Eventos
LICENÃA - CARRINHO DE COQUETEL, BATIDAS E SUCOS
Referente ao pedido de licença para venda de batidas e sucos durante o período oficial da temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA - COMÃRCIO SOB TENDA
Referente à licença para comércio de milho verde, côco, caldo de cana, água, refrigerante e cerveja em lata, na temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA ALUGUEL DE BODYBOARDING/PRANCHAS
Referente ao aluguel de Pranchas e Bodyboarding na temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA DIVULGAÃÃO E DISTRIBUIÃÃO DE AMOSTRA GRÃTIS
Referente à solicitação para divulgar produtos e distribuir amostra grátis nas praias.
LICENÃA PARA ESCOLA DE SURF E BODYBOARDING
Referente à implantação de Escola de Surf e Bodyboarding, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA LOCAÃÃO DE EQUIPAMENTOS NÃUTICOS (TEMPORADA)
Referente à licença para aluguel de equipamentos náuticos na temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA VENDA DE CARTÃES DE NATAL
Referente à autorização para vender cartões de natal, fornecido apenas para instituições sem fins lucrativos que prestam assistência social