Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
LICENÇA - MESAS E CADEIRAS
Referente à licença para colocação de mesas e cadeiras em área pública, por estabelecimentos comerciais.
LICENÇA PARA COMÉRCIO EM ÁREA PARTICULAR - INCLUSIVE TEMPORADA DE VERÃO
Destinado aos interessados em exercer a atividade de comércio em área particular.
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL
Referente à licença para funcionar fora do horário normal (comercial).
LICENÇA PUBLICIDADE - ANÚNCIO INDICATIVO
Referente à licença que permite a colocação de anúncio indicativo.
Licença de Publicidade - Anúncio Indicativo
Licença de Publicidade Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.
Licença para Funcionamento em Horário Especial
Licença para Funcionamento em Horário Especial.
Licença/Renovação de Alvará de Licença Comércio Ambulante Área Pública
Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)
Licença/Renovação de Antena (ERB)
Licença ou Renovação de instalação de antena em uma torre (ERB)
Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público
Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público.
Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário
Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário