Secretaria Municipal de Assistência Social
O Convênio de Parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude de Florianópolis com as Entidades Não Governamentais para o Cofinanciamento das Ações da Rede Socioassistencial Municipal será assinado no dia 11 de março. O evento será no Plenário Miguel Sedrez, situado na Câmara Municipal de Florianópolis, às 14h30. Estão confirmadas as presenças do Prefeito de Florianópolis, Dário Berger, da Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, Rosemeri Bartucheski e dos representantes das mais de 50 entidades do município que devem receber os repasses neste ano.
Os convênios possibilitam às entidades conveniadas receber recursos da Prefeitura no ano de 2010. O investimento será de R$ 3,9 milhões. As ações da Rede Socioassistencial de Florianópolis são cofinanciadas por nível de Proteção Social (Básica, Especial de Média Complexidade e Especial de Alta Complexidade) e por modalidade de Serviço Socioassistencial, de acordo com o custo médio dos serviços e a capacidade de cofinanciamento municipal.
Entre os serviços contemplados, estão: convivência e fortalecimento de vínculos a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; atendimento à pessoa com deficiência e sua família; acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos e adultos; e, atendimento de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas.
O cofinanciamento do município se baseia na Resolução no 200/10 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que define critérios e pisos de Proteção Social, considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS.
Este evento faz parte do calendário comemorativo do aniversário de 284 anos de Florianópolis.