foto/divulgação: Caê de Castro/SMDU

Fiscais da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), com apoio da Guarda Municipal, apreenderam entre a noite da última quarta-feira e a manhã desta sexta-feira cerca de dois mil produtos que estavam sendo vendidos ilegalmente no centro da Capital.

Apenas este ano, o número total de apreensões ultrapassou a casa dos oito mil itens. “Nossa equipe, embora reduzida, está atuando permanentemente para garantir que se cumpra a lei e se combata o comércio clandestino”, avalia o diretor de fiscalização do órgão, Luiz Carlos Neves.

Ele lembra que não têm sido raras as ameaças e até mesmo agressões físicas. “Sem o apoio da Guarda Municipal, nosso trabalho poderia se inviabilizar”, acredita Neves. Segundo o diretor, um dado que vem chamando a atenção é a grande quantidade de ambulantes de origem equatoriana em atividade em Florianópolis. A pedido da SESP, já está sendo feita uma investigação para identificar o fornecdor ou fornecedores destas mercadorias.

Em 2013, a Prefeitura lançou um edital para cadastro de pessoas interessadas em atuar legalmente como vendedores ambulantes. Além da proibição do comércio de produtos clandestinos, os 73 classificados teriam de trabalhar em pontos fixos e com identificação (crachá e colete). Até o momento, nenhum desrespeito a esta legislação específica foi verificado.

Entre as mercadorias apreendidas nesta última operação, estavam DVDs e pendrives piratas, pefumes e cosméticos sem certificação do órgão responsável, roupas e artigos ligados à Copa do Mundo.

No caso destes dois últimos itens, é dado um prazo de 60 dias para a apresentação de nota fiscal para a comprovação de origem e retirada da mercadoria dos depósitos da SESP. Caso isso não ocorra, estas peças são doadas a entidades assistenciais cadastradas. Os demais itens são eliminados por destruição.  

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