Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) abre no próximo dia 1º de maio o processo de inscrições para o comércio ambulante de flores, água, refrigerantes e alimentos nas proximidades do cemitério do Itacorubi de 8 a 10 de maio, alusivo ao Dia das Mães. O edital completo está publicado na edição de 23 de abril do Diário Oficial Eletrônico no endereço www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario.
Serão autorizados dez pontos fixos para a venda de flores, dez para o de velas, dois para cachorro quente, dois para pipoca, dois para refrigerantes e dois para água. Apenas pessoas físicas e microempreendedores individuais poderão inscrever-se. Não será permitida a participação de mais de uma pessoa do mesmo núcleo familiar ou do mesmo MEI.
Documentação
No caso de pessoa física, será exigido no ato de inscrição cópia do CPF e do RG e certificado de residência (cópia do talão atual de água, telefone fixo ou luz com validade máxima de três meses ou cópia do contrato de locação autenticado em cartório). Quando o comprovante estiver em nome do cônjuge, o mesmo deverá ser acompanhado de Certidão de Casamento ou declaração reconhecida em cartório que comprove o vínculo.
Já no caso dos microempreendedores individuais, será necessária a apresentação do CCMEI. Os candidatos deverão apresentar, ainda, comprovante de endereço comercial, podendo ser a conta de água ou de luz, em nome da empresa ou do proprietário da mesma, se ela funcionar na própria residência.
Onde se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente nas unidades do Pró-Cidadão, de 1º a 6 de maio. No Centro, o horário de atendimento se stende das 8 às 17 horas; nas demais unidades, das 10 às 16 horas. Todos os pontos serão localizados nos estacionamento das funerárias do referido cemitério.