Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
28/10/2022 - Desenvolvimento
PMF prorroga prazo para edital das Eleições do Conselho de Habitação de Interesse Social
As eleições para os novos membros da gestão 2022-2024 vão ocorrer entre 5 e 13 de dezembro
foto/divulgação: Divulgação/PMF
Edital das Eleições do Conselho de Habitação de Interesse Social
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prorrogou o prazo do edital das Eleições do Conselho de Habitação de Interesse Social para gestão 2022-2024. As inscrições para participar das plenárias do Conselho, que acontecerão entre os dias 05 de dezembro e vão até o dia 13 do mesmo mês, deverão ser realizadas 10 dias úteis antes do pleito.
O CMHIS é composto por nove representantes do poder público municipal e nove representantes da sociedade civil organizada das quais, oito são eleitas nas Plenárias Públicas tem como função acompanhar, fiscalizar e decidir sobre a política de Habitação de Florianópolis, além dos programas e projetos relacionados a ela.
Para maiores informações, o Edital de Convicção e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta em:
https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/infraestrutura/index.php?cms=plenarias+publicas+de+eleicao+do+cmhis&menu=4&submenuid=2427
As orientações para as inscrições são:
Documentos para credenciamento: para formalização da candidatura dos representantes da sociedade civil será necessária a comprovação da existência de pessoa jurídica da entidade que irá representar, mediante apresentação do estatuto da entidade e ata que elegeu a última diretoria, devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos, ou protocolo de pedido de registro, cartão do CNPJ atualizado, ofício da entidade indicando o representante legal (titular e suplente) na Plenária Pública, requerendo sua inscrição na qualidade de candidata ao pleito ou apenas habilitação para exercício do voto.
Credenciamento da entidade: a documentação para credenciamento da entidade e seu respectivo representante, deverá ser protocolada na secretaria executiva do CMHIS – Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77 – 3º andar - Centro/Florianópolis, no horário das 14 às 18 horas, ou no email: conselhohabitacaofloripa@gmail.com, em até 10 dias úteis antes do pleito do seu segmento.
As plenárias públicas para as eleições dos conselheiros acontecerão regionalmente, de acordo com o seguinte cronograma:
- Região Norte da Ilha: dia 05 de dezembro, às 18 horas, na Escola Jovem Jacó Ânderle - Rua Francisco Fausto Martins, Vargem Grande (ao lado do TICAN).
- Região Continental: dia 06 de dezembro, às 18 horas, no Salão da Igreja Matriz São João Batista e Santa Luzia – Rua Isaura Comichole Pires, 102 - Capoeiras.
- Região Leste da Ilha: dia 07 de dezembro, às 18 horas, na Escola de Ensino Médio Henrique Veras – Rua João Pacheco da Costa, 249 – Lagoa da Conceição.
- Região Centro/Oeste da Ilha: dia 08 de dezembro, às 18 horas, no Centro de Educação Continuada - Rua Ferreira Lima, 82 – Centro.
- Iniciativa Privada (relacionada à produção habitacional, comercialização imobiliária, ou de seus sindicatos patronais): dia 09 de dezembro, às 14 horas, na Diretoria de Urbanismo/SMDU – Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 77 – 4º andar – Centro.
- Profissionais liberais (ligados à construção civil, aos institutos: sindicatos, às associações de arquitetos e de engenheiros): dia 09 de dezembro, às 15 horas, na Diretoria de Urbanismo/SMDU – Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 77 – 4º andar – Centro.
- ONGs (ligadas ao desenvolvimento urbano ou moradia popular): dia 09 de dezembro, às 16 horas, na Diretoria de Urbanismo/SMDU – Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 77 – 4º andar – Centro.
- Região Sul da Ilha: dia 13 de dezembro, às 18 horas, na Escola Jovem Sul da Ilha - Ver. Oscar Manoel da Conceição – Rod. SC 405 – Fazenda do Rio Tavares (ao lado do TIRIO).