Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
A primeira etapa de seleção pública do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis registrou 93,67% de aprovação entre os projetos inscritos nos Editais de Apoio às Culturas. A análise documental dos proponentes, pessoas física e jurídica, realizada pela Comissão Organizadora e de Acompanhamento, resultou em apenas 14 desabilitações entre as 221 propostas protocoladas. A lista dos proponentes aptos a participar da segunda etapa de habilitação está disponível no site e no blog da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC).
Os Editais de Apoio às Culturas devem contemplar 73 iniciativas em dez setores artístico-culturais, totalizando um investimento de cerca de R$ 1,2 milhão. Os apoios – variando de R$ 5mil a R$ 30mil – destinam-se a ações voltadas à pesquisa, produção, formação e/ou difusão. “Estes são os primeiros editais do Fundo, que é o mais transparente e eficaz instrumento de financiamento público da cultura. Agora começa a segunda etapa de seleção, com a análise técnica dos projetos. O resultado até aqui já é muito positivo”, comemora o superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, que preside a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura.
Dos 207 projetos aprovados na fase de análise documental, 187 foram inscritos por pessoa física e 20 por pessoa jurídica. As áreas com maior número de proponentes habilitados para a segunda etapa são Música (48), Teatro (39), Artes Visuais (36) e Dança (20). Na sequência vêm os setores de Culturas Populares (18), Leitura, Literatura e Livro (17), Culturas Afro-brasileira e Negra (11) e Patrimônio Cultural (7). As áreas de Circo (6) e Cultura Guarani (5) tiveram o menor número de projetos inscritos.
Seleção por mérito
A análise técnica dos projetos será feita por uma comissão julgadora composta por três integrantes titulares e um suplente, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O Conselho é formado por 15 representantes da sociedade civil, eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em março, e 15 indicados pelo poder público. Os jurados vão analisar o mérito artístico e cultural das propostas considerando sete critérios de pontuação preestabelecidos, e que devem somar entre 50 e 100 pontos no cômputo geral.
A avaliação terá como base a relevância artístico-cultural do projeto; aspectos de criatividade e inovação; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; abrangência social; imprescindibilidade do incentivo para a realização do projeto; universalização e acessibilidade; e a capacidade para execução da proposta apresentada. Além disso, os projetos devem apresentar também uma contrapartida social. “A previsão é de que em julho sejam assinados os contratos para execução dos projetos até o final do ano”, conclui Rodolfo Pinto da Luz.
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Resultado da 1ª Etapa de Habilitação – Análise Documental
221 projetos analisados
- Pessoa Física: 198
- Pessoa Jurídica: 23
207 projetos habilitados - 93,67%
- Pessoa Física: 187
- Pessoa Jurídica: 20
14 projetos desabilitados - 6,33%
- Pessoa Física: 11
- Pessoa Jurídica: 3