Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município irá efetuar na próxima semana o pagamento da primeira parcela do exercício 2015 do convênio de subvenção social às entidades. Os termos do convênio, assinados nesta sexta-feira (13) pela secretária de Assistência Social, Sílvia de Luca, serão publicados ainda na sexta no Diário Oficial do Município.
A primeira parcela atende 36 dos 46 convênios, com um repasse de R$ 528 mil. Os outros dez convênios só poderão receber sua quota após a entrega da documentação exigida pelo Decreto 13.192, cuja íntegra está NESTE LINK.
A Prefeitura já dispõe de recursos para o pagamento da segunda parcela. O repasse poderá ser feito ainda no mês de março ou em abril, cabendo às entidades providenciar a documentação necessária para receber a verba.
Para 2015, estão previstas 12 parcelas. A última de 2014 foi paga em janeiro deste ano. O convênio do ano passado encerrou-se em fevereiro. Ao todo, são 40 entidades com direito a receber o incentivo, que é oriundo dos cofres municipais.