Secretaria Municipal de Assistência Social
Uma criança pode ser violentada sem levar um único tapa, nem um arranhão, sem mesmo ouvir qualquer ofensa. Basta que sejam negligenciados seus direitos básicos. Os pais ou responsáveis cometem negligência quando omitem o atendimento às necessidades básicas da criança e do adolescente. A omissão pode estar relacionada à saúde, alimentação, higiene, educação, supervisão e atenção.
Na saúde, deixar de procurar assistência em caso de doenças, com longos períodos sem ir ao médico e o atraso das vacinas são situações de negligência. Ao receber denúncias, o Conselho Tutelar procura a família e dá um prazo para que o comprovante de vacinação seja apresentado. Se o prazo não for cumprido, os pais recebem advertência.
Quando a higiene da criança ou do local onde vive não é feita de maneira adequada, também se trata de omissão dos pais ou responsáveis. Este é um dos problemas que mais resulta em denúncias de negligência.
Os pais estão sendo negligentes com a educação quando não acompanham o rendimento dos filhos ou deixam que faltem excessivamente à escola. Além de ter os resultados escolares prejudicados, se faltar demais, a criança pode perder benefícios como o Bolsa Família e até perder a vaga em uma creche.
Crianças pequenas que ficam sozinhas em casa ou na rua até tarde têm pais omissos por falta de supervisão. A conselheira do Conselho Tutelar da Região Norte, Telma Raimundo, relata que os casos de negligência mais comuns são de crianças pequenas tomando conta de bebês. A conselheira explica que, nesses casos, os pais também são advertidos e orientados a deixar os filhos com vizinhos ou familiares adultos. Caso os responsáveis pela criança não sejam localizados, ela vai para um abrigo.
Horas na frente do computador ou televisão sem limites e distúrbios alimentares sem o devido acompanhamento e controle dos pais também são casos omissão. Até mesmo quando bebês são levados no carro sem cadeirinha ou as crianças sem cinto de segurança são situações em que os falham em sua responsabilidade. Tudo que prejudica a saúde ou bem estar da criança, que pode ser evitado pelos pais, e não é, resulta em negligência.
As consequências da negligência são crianças e jovens com baixa autoestima, problemas de comportamento, depressão e até com desenvolvimento e crescimento retardado.
Nas escolas, os educadores podem interferir ao questionar os pais e orientá-los para que dêem mais atenção aos filhos e melhorem a atitude nos aspectos que estão negligenciando. “A gente percebe quando o pai não presta atenção. A criança tem agasalho, mas vem com pouca roupa em dia de frio e chuva. E tem pais que a gente precisa ameaçar, dizer que vai fazer denúncia para que levem a criança ao médico”, conta Mara do Amaral, supervisora de um Núcleo de Educação Infantil de Florianópolis.
Os casos de negligência, assim como os outros tipos de violência, também podem ser denunciados por vizinhos, familiares e pessoas que observam a situação da criança.
Para fazer denúncias ligue: 0800-6431 407 ou 100