Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

home > serviços
Listagem de Serviços e Documentos
Para obter informações sobre serviços ou documentos, clique no botão Info. Para os serviços on-line, está disponível o botão de acesso.

Aprovação de Projeto e Alvará (Uso Residencial até 70m²)

Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².

APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

Referente á solicitação para viabilizar o projeto e sua execução.

APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”. Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E ALVARÁ

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias já existentes.   Para mais informações acesse a Cartilha de Parcelamento do Solo.

APROVAÇÃO DE PROJETO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

Referente ao pedido para viabilizar o projeto de construção para uso residencial, multifamiliar ou comércio

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

Autorização Especial de Trânsito - AET

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para análise.Este pedido não garante necessariamente a autorização, pois a mesma está vinculada às Leis de Trânsito vigentes bem como os critérios técnicos referenciados nas características dos locais, dos horários, além da ocorrência de eventos sazonais, procurando amenizar ao máximo os transtornos causados ao trânsito normal de veículos e pedestres na cidade.Obs.: Para informações ligar para o telefone (48) 3251-4981 ou através do e-mail autorizacao.transito@pmf.sc.gov.br

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E/OU PANFLETAGEM

Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Referente à defesa administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal.