MATERNIDADE (SOMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS) - 15130
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao Alvará Sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à assistência médica para mulheres, com internação e hospital especializado em partos.
MEDICINA NUCLEAR - 15114
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à medicina nuclear.
MERCADO SUPER/MINI - SOMATÓRIO ATIVIDADES - 12114
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com o comércio de produtos alimentícios, super ou mini mercado.
MERCEARIA/ARMAZÉM - ÚNICA ATIVIDADE - 12115
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas ao comércio de produtos alimentícios, mercearias e armazéns.
MOTEL – HOSPEDAGEM POR CÔMODO - 16120
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com motel/hospedagem à motéis e/ou locais de hospedagens.
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Secretaria Municipal de Educação Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I e II, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.
MUDANÇA DE MANTENEDOR DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Secretaria Municipal de Educação Referente à solicitação de mudança de mantenedor da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I, II, III e VIII, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.
MUDANÇA DE SEDE DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Secretaria Municipal de Educação Referente à solicitação de mudança de sede da Instituição, atendendo ao disposto no Art. 19, da Resolução nº 01/2009.
MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ONIBUS E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS
Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais Referente à mudança de local de ponto de parada de ônibus e de abrigo de passageiros.
MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE TAXI E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS
Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais Referente à mudança de local de ponto de Táxi e de abrigo de passageiros.