FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Na próxima quinta-feira a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) dá prosseguimento a ação para arrancar cerca de 3 mil metros de lajotas e a demolir uma construção no Rio Tavares, em Florianópolis. O trabalho foi suspenso na última quinta-feira em razão de uma confusão no entendimento de um agravo na justiça.
O diretor superintendente Gerson Basso salienta que o objetivo é dar fim à tentativa de fazer um loteamento dentro do Parque Municipal do Maciço da Costeira, no Sul da Ilha. “É Área de Preservação Permanente (APP). Segundo cálculos dos fiscais ambientais, o proprietário tenha depredado 50 mil metros”. Basso lembra que além de recuperar a área com a plantação de árvores, o autor do crime ambiental terá que pagar R$ 40 mil de multa.
As máquinas pesadas retornam para operação onde serão usadas na demolição e carregamento de entulhos.
Entenda a ação
O processo é antigo (2005) e por três vezes o autor do crime ambiental procurou a justiça para emperrar a ação demolitória por parte da Floram. Primeiramente Manoel Borba foi denunciado pelo MP, porém recorreu e conseguiu uma liminar fazendo com que a ação do órgão da prefeitura não tivesse efeito jurídico. Mesmo assim, o departamento jurídico da Floram estudou o caso e cassou a liminar junto ao Tribunal de Justiça.