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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (7112)

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

IMPORTANTE:

São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias públicas, trevos, canteiros de avenidas, praças e parques.

São consideradas ÁREAS PRIVADAS: vegetação localizada dentro da área do imóvel.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (6438)

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (6361)

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Atividade de hotelaria - 71.11.02 (6208)

 

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de hotelaria - 71.11.02.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (6203)

Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – ASV autoriza a supressão de vegetação, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008.

Obs.: este expediente não se aplica a empreendimentos/atividades passíveis de processo de Licenciamento Ambiental e nos casos de corte de árvores isoladas e/ou em ambientes alterados.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR (6195)

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos - 42.32.10 (6179)

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos - 42.32.10

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO (6155)

Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE BAIXO IMPACTO EM APP (6149)

Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01 (6147)

 

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01.