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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (9043)

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

IMPORTANTE:

São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias públicas, trevos, canteiros de avenidas, praças e parques.

São consideradas ÁREAS PRIVADAS: vegetação localizada dentro da área do imóvel.

DENÚNCIA: POLUIÇÃO SONORA (8538)

Referente à solicitação de fiscalização em estabelecimentos com atividades causadoras de poluição sonora.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PICADA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO (8535)

Referente à abertura de picada para levantamento topográfico de demarcação de terreno e locação de construção, com no máximo um metro de largura, sem o corte de árvores.

ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES – PROGRAMA PARCERIA VERDE (8533)

Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA) (8530)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas.

03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)

03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)

03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)

03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)

03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.

15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.

33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas

34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo

34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público.

43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos

43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos

71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo.

43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Todas as atividades de indústria editorial e gráfica - 29.10.00 (8528)

Referente ao licenciamento ambiental para atividade industrial Todas as atividades de indústria editorial e gráfica - (código 29.10.00).

DEFESA / IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL (AIA) (8525)

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto à Floram, quando cientificado da lavratura de Auto de Infração Ambiental (AIA).

Obs.: O prazo para apresentação da defesa / impugnação é de 20 (vinte) dias a contar da ciência, conforme Decreto Federal 6.514/2008.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (8522)

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL (8522)

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (8522)

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.