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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (15283)

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

IMPORTANTE:

São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias públicas, trevos, canteiros de avenidas, praças e parques.

São consideradas ÁREAS PRIVADAS: vegetação localizada dentro da área do imóvel.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (13117)

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA) (12903)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas.

03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)

03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)

03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)

03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)

03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.

15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.

33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas

34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo

34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público.

43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos

43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos

71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo.

43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (12867)

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL (12757)

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.

AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM) (12735)

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados.

Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvores isoladas”.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios comerciais horizontais e verticais – 71.11.06 (12715)

 

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios comerciais horizontais e verticais – 71.11.06.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC) (12614)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (12605)

Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

PROVIDÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES - FLORAM (12604)

Referente ao pedido de providências ou solicitações cujo assunto não está compreendido nos demais processos da Floram.

Inclui neste processo a solicitação de manifestação para órgãos públicos diversos (FATMA, SPU, IBAMA, IPHAN, ICMBio, entre outros).

Obs: Este processo não compreende a elaboração de parecer técnico, autorização, certidão, reconsideração de processo administrativo.