Secretaria Municipal de Saúde
Comitê técnico - saúde da população negra
OBJETIVO GERAL
Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e discriminação nas instituições e serviços do SUS.
SOBRE O CTSPN
O Comitê Técnico da Saúde da População Negra, instituído no município de Florianópolis SC, pela PORTARIA Nº 232/SMS/GAB/2023, tem a finalidade de promover a igualdade racial nas ações e serviços de saúde, nos campos da pesquisa, da educação, da informação e da atenção à saúde para o alcance da equidade racial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
A efetivação do grupo gestor que compõe o CTSPN aconteceu por meio de posse na Secretaria Municipal de Saúde, no dia 5 de julho de 2023.
ATRIBUIÇÕES DO CTSPN
I - formular, sistematizar, apoiar, monitorar e avaliar a implementação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra, em consonância com os Planos Nacional e Estadual de Saúde e com o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
II - fomentar e apoiar a inclusão, nos Planos Municipais de Saúde, da atenção à saúde da população negra;
III - garantir a inclusão da eqüidade racial nas Políticas, Planos e Programas de atenção à saúde;
IV - apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a atenção à saúde da população negra no processo de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
V - elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde;
VI - participar de iniciativas intersetoriais relacionadas com a saúde da população negra;
VII - colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas, linhas de cuidado e das políticas públicas executadas pelas áreas técnicas da Secretaria da Municipal de Saúde de Florianópolis, no que se refere à promoção da equidade racial em saúde, por meio dos instrumentos de gestão existentes;
MEMBROS DO COMITÊ 2023
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Rochele Carla da Silva – matrícula 53724-1, Alexandra Angélica Marques – matrícula 53253-3, como titulares e Daniela Salomé – matrícula 31600- 8, Ritiely Fernanda dos Santos Queiroz – matrícula 537292-, como suplentes;
Representando os Movimentos Sociais, Francis Solange Vieira Tourinho, Ana Lúcia de Brito, como titulares e Cláudia Prado da Rosa, Edilma Pereira Lima, como suplentes;
Representantes da Assessoria Municipal de Políticas Públicas para a Igualdade Racial, Cleuse Pereira Soares – matrícula 69137-2, como titular, e Selma M. Bastos – matrícula 69920-9, como suplente;
Representantes do Poder Legislativo do Município de Florianópolis, Vereador Jeferson Richter Backer, como titular e Vereador Claudinei Marques, como suplente;
Representantes dos Pesquisadores e Estudiosos na Área de Saúde da População Negra, Manoela Cleusa Costa, como titular e Virgínia Aparecida de Faria Souza, como suplente.
ENTRE EM CONTATO
@ctspn_fpolis
ctspn.sms@pmf.sc.gov.br