O Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal - é o programa que visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal através de uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Missão: desenvolver ações que promovam o cuidado integral em saúde bucal junto à população, garantindo o acesso aos serviços e melhorando indicadores epidemiológicos, com base no conceito ampliado de saúde e considerando os princípios da territorialização e humanização.

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Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal

A Saúde Bucal é organizada através de uma rede de serviços, integrada, regionalizada e hierarquizada, onde o cuidado em saúde bucal aos pacientes é realizado em diferentes níveis de atenção:

- Unidades de Atenção Primária (Centros Municipais de Saúde);

- Unidades de Atenção Secundária (Centros de Especialidades Odontológicas);

Composição das Equipes de Saúde Bucal: cirurgiões dentistas, técnicos em saúde bucal (TSB), auxiliares em saúde bucal (ASB) nas unidades de saúde. Nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) temos a presença dos técnicos em prótese dentária (TPD).

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Atendimento à Saúde Bucal

Atendimento inicial para tratamento em saúde bucal: o usuário deve procurar a unidade de Atenção Primária à Saúde de referência em seu território.

A equipe de Saúde Bucal na Atenção Primária dos Centros Municipais de Saúde é responsável pelo primeiro cuidado em saúde da população do seu território, realizando a avaliação inicial do paciente e o tratamento básico necessário, com ações de educação e promoção da saúde, incluindo também os procedimentos cirúrgico-restauradores, conforme as necessidades identificadas.

Atendimento especializado em Saúde Bucal: é realizado, após avaliação inicial do paciente pelo cirurgião-dentista da Atenção Primária, através de encaminhamento via Sistema de Regulação de vagas (SISREG) para um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ou hospital especializado, preferencialmente próximo ao território de domicílio do paciente.

Especialidades Ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO): Endodontia (tratamento de canal), Cirurgia Oral Menor, Periodontia Especializada (tratamento de gengiva), Estomatologia (diagnóstico das doenças da boca), Atendimento aos Pacientes Portadores de Necessidades Especiais. e Prótese Dentária (próteses totais).

Atendimento de Urgência / Emergência Clínica: em qualquer unidade de atenção primária ou nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) com serviço de saúde bucal. 

Saúde Bucal e o cuidado com a População em Situação de Rua: atenção em saúde bucal realizada pelas equipes do Consultório na Rua em articulação com as equipes de Atenção Primária à Saúde.

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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ

O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

QUADRO.1: Resultado da certificação das equipes de Saúde Bucal que aderiram ao PMAQ no segundo ciclo (2014).