Secretaria Municipal de Saúde
A Oficina da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual do Município de Florianópolis (RAIVVS), encontro realizado no Hospital Infantil Joana de Gusmão, teve como principal objetivo a atualização do protocolo que padroniza todo o fluxo de atenção às Vítimas de violência sexual na Capital.
Participaram do evento representante da Secretaria Municipal de Saúde, do Desenvolvimento Social de Florianópolis, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, além da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ministério Público de Santa Catarina e convidados dos municípios de Joinvile, Blumenau e Itajaí.
Entre as diversas pautas, foi discutido o panorama geral da violência sexual no Brasil e como é realizado o atendimento clínico ás vítimas de violência sexual. A questão do aborto previsto em lei e o serviço de proteção às mulheres também foram temas da oficina.
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu profissionais das esferas municipal, estadual, federal e não governamental, representando as áreas de saúde, segurança pública, justiça e desenvolvimento social, a fim de formarem uma comissão para estudo e viabilização de tal serviço, organizando-se em rede com vistas à melhoria da qualidade e formação de banco de dados.
O protocolo
No ano de 2000, foi lançado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual no Município de Florianópolis, tendo como participantes a Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e a Universidade Federal de Santa Catarina.
“O protocolo orientou o fluxo de atenção as vítimas de violência sexual e foi referência para o Ministério da Saúde, servindo de referência para o Haiti e alguns países da África. Devido a mudanças legislativas, houve necessidade de atualização do material para que se adaptasse a realidade atual”, explica a médica responsável pela promoção de saúde na Capital, Jane Laner Cardoso.
A mudança do perfil epidemiológico nos últimos 20 anos tem revelado que as violências e os acidentes são um importante problema de saúde pública, que causam profundas sequelas psicológicas a suas vítimas e que estão ultrapassando as doenças degenerativas e infecciosas em taxas de mortalidade e morbidade.
Conforme dados de notificações (SINAN Net 30/04/2014) por tipo de violência em Florianópolis, nos últimos cinco anos (2009-2013) identificou-se que a violência sexual é o terceiro tipo de violência mais notificado, sendo que a primeira é a negligência e a segunda violência física.