Secretaria Municipal de Saúde
Já está disponível, na página da Secretaria de Saúde (SMS), o link para ter acesso à Autoinspeção Sanitária de 2014. O objetivo do relatório é diminuir a demanda por vistorias presenciais, realizadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária em estabelecimentos que ofereçam baixo risco sanitário. Assim, os locais de maior risco poderão ser atendidos com mais frequência, possibilitando maior rigor nas fiscalizações.
Somente podem preencher o roteiro aqueles proprietários que já tiveram a visita dos ficais da Vigilância pelo menos um ano atrás. Segundo o gerente da Vigilância Sanitária, Arthur Jorge Amorim Filho, no documento que renovará o alvará de funcionamento, o dono do estabelecimento ficará ciente de todas as exigências para o desenvolvimento da atividade de acordo com a Vigilância, antes mesmo de receber vistoria da fiscalização.
“É uma maneira de facilitar o trabalho dos fiscais, além de disciplinar o proprietário, já que, ao preencher o formulário, ele saberá quais equipamentos deve ter em seu estabelecimento, seja em restaurantes, clínicas ou salões de beleza”, explica Arthur.
A equipe da Vigilância realizou diversas reuniões desde o começo do ano para elaborar o decreto. “Nas reuniões de desenvolvimento do documento, os fiscais reunidos com a Gerência discutiram todos os novos trâmites e ainda os riscos sanitários potenciais de cada atividade regulada, para elaborar a classificação”, informa a fiscal Luiza Moritz Age.
2013
Só no ano passado, foram realizadas cerca de nove mil vistorias pelos fiscais da SMS. Destas, 230 receberam autos de infração. Outros 300 estabelecimentos foram multados. E ao todo, 8.912 foram intimadas por descumprirem a lei vigente.
Acesse aqui o link do Roteiro de Autoinspeção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)