Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA/SS/GAB/Nº 017/2010
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e
Considerando a Resolução n° 433 de 14 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo ministro da saúde em 08 de fevereiro de 2010, que convoca a quarta IV Conferência Nacional de Saúde Mental;
Considerando a decisão do Colegiado Gestor da Grande Florianópolis, presidido pelo Secretário Sálvio Tonini do município de São João Batista, de cancelar a Conferência Regional de Saúde Mental, em função da desistência do município de São José em sediar o referido evento;
Considerando a necessidade de aprofundar o debate a cerca da Saúde Mental com os diversos setores da sociedade para promover a melhoria dos cuidados e
Considerando a reunião do Conselho Municipal de Saúde de 02 de março de 2010 que constituiu o grupo de trabalho pelos conselheiros Maria Estela da Conceição Tavares, Marcos César Pinar Mário José Bastos Júnior e Tadeu Ferreira de Paiva para participarem da reunião da comissão organizadora da etapa regional da IV Conferência de Saúde Mental;
RESOLVE:
Art. 1°. CONVOCAR, a Conferência Municipal de Saúde Mental de Florianópolis como etapa preliminar da Conferência Estadual de Saúde Mental e da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, a realizar-se no próximo dia 17 de abril.
Art. 2°. Nomear os conselheiros Maria Estela da Conceição Tavares, Marcos César Pinar Mário José Bastos Júnior e Tadeu Ferreira de Paiva para comporem a comissão organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental de Florianópolis.
Parágrafo Único - A comissão organizadora será assessorada pela coordenação de saúde mental e pelo departamento de formação e qualificação profissional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de abril de 2010.
João José Cândido da Silva
Secretário Municipal de Saúde
