Secretaria Municipal de Saúde

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Listagem de Serviços e Documentos
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Alvará Sanitário para Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente - COM atividades aquáticas ou piscinas coletivas - CNAE 9329-8/99

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Outros alojamentos não especificados anteriormente - CNAE 5590-6/99

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Padaria e confeitaria com predominância de revenda - CNAE 4721-1/02

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade.    É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario

Alvará Sanitário para Parques de diversão e parques temáticos - COM piscina - CNAE

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Peixaria - CNAE 4722-9/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Pensões (alojamento) - CNAE 5590-6/03

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade.    É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario

Alvará Sanitário para Produção de laminados de alumínio - destinados para alimentos - CNAE 2441-5/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Refino e outros tratamentos do sal - CNAE 0892-4/03

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Serviço de laboratório óptico - CNAE 3250-7/09

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Serviços de Ressonância Magnética - CNAE 8640-2/06

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.