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Instruções Normativas


O procedimento de licenciamento ambiental segue o roteiro previsto nas Instruções Normativas (IN) onde estão inseridos os documentos necessários.

Para atividades não contempladas pelas Instruções Normativas abaixo relacionadas, deve-se utilizar a respectiva Instrução Normativa da FATMA, conforme previsto na IN-01 da FLORAM.

 

Instruções Normativas

Formulários

 

IN-01  Instruções Gerais e Formulários

 


 

IN-02  Condomínios de casas ou edifícios; Condomínios comerciais horizontais e verticais; Atividades de hotelaria, Estabelecimentos prisionais; Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos; Empreendimentos turísticos sustentáveis.

 

 

(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-03  Parcelamento do Solo: Loteamento e condomínio de terrenos


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-04  Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com ou sem lavação e/ou lubrificação de veículos.


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-05  Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-06  Dragagem e Desassoreamento


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-08  Atividades sujeitas ao cadastro ambiental (Certidão de Conformidade Ambiental)  


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-09  Atividades Diversas


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-10  Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-11  Comércio Varejista de Agrotóxicos


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-12  Recuperação de Áreas Degradadas


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-16  Atividades Industriais


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)

 

IN-17  Supressão de Vegetação Nativa


(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN)