Secretaria Municipal de Saúde
Resultados positivos podem ser atribuídos à desburocratização de processos e estima-se que este prazo diminua ainda mais com a implantação de um novo sistema
Entre os grandes desafios da Prefeitura de Florianópolis, juntamente à Vigilância Sanitária da Capital, estava reduzir o tempo de espera para a emissão de Alvarás Sanitários e Habite-se Sanitário, bem como para análises de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) e Projeto Hidrossanitário (PHS).
Hoje, a população já tem acesso a um alvará sanitário dentro de 30 dias, se comparado a 2017, uma redução de 85 dias, já que quando assumimos levava 115 dias para a emissão, recorda Leonardo Ventura, Diretor de Vigilância em Saúde. Ainda neste sentido, análises como de Projeto Básico de Arquitetura, que levavam 248 dias em 2017, hoje são entregues em 46 dias, Projeto Hidrossanitário (PHS) e Habite-se Sanitário, que levavam 331 e 132 dias, respectivamente, não passam de 60 dias.
Segundo Ventura, essa redução significativa, apresentada através da comparação de dados dos primeiros semestres dos últimos 5 anos (Gráfico 1), se deve a alterações de processos, visando a desburocratização, além da mudanças na rotina e de fluxo, e da atualização de normas legais. “Já estamos deferindo alvarás de baixo risco sanitário em menos de 15 dias”, relata.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis e Vigilância Sanitária esperam resultados ainda melhores para o segundo semestre deste ano, através da implantação do novo sistema da Vigilância Sanitária, onde o cidadão terá a autonomia para solicitar, sem passar pelo pró-cidadão, de forma eficiente e simples, todos os serviços que necessite para a regularização e concessões de licenças e alvarás. “Nossa meta é deferir um alvará sanitário de baixo risco em 5 dias”, conclui o gerente.
Só neste primeiro semestre de 2019 já foram emitidos 2810 alvarás sanitários, das 3005 solicitações, atingindo uma entrega superior a 90%, e um aumento significativo quando comparado aos 2004 emitidos no primeiro semestre de 2013.
O novo sistema da Vigilância Sanitária de Florianópolis está previsto para atender à população a partir de 1º de agosto.
