Vigilância Sanitária

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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160 (651)

Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.

Habite-se Sanitário - Estabelecimentos e locais de trabalho - 21105 (628)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de estabelecimentos e locais de trabalho para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência acima de 100 m² - 31114 (604)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017 (598)

Referente ao pedido de Habite-se Sanitário de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade, construídas até dezembro de 2016, conforme LCM nº 374/2010 (alterada pela LCM nº 607/17).

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - ÁREA FÍSICA DE CLÍNICA, LABORATÓRIO, FARMÁCIA, HOSPITAL, CONSULTÓRIO E SIMILAR - POR M2 - 31156 (595)

Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no Código Sanitário Municipal (LCM 239/06) e na legislação sanitária Estadual e Federal, devendo, obrigatória e logicamente, ser realizada anteriormente ao início da execução da obra. 

Análise de Projeto Hidrossanitário - Mercado/Supermercado - 31150 (595)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de mercados e de supermercados em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Lava rápido até 50 m² - 31130 (593)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de lava rápidos com área inferior à 50 m² em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Habitação Popular até 40 m² - 21127 (593)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de habitações populares, até 40 m², para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Análise de Projeto Hidrossanitário de Cemitério e afins até 100 m² - 31107 (591)

Referente à análise de projeto hidrossanitário de cemitério e afins de até 100 m² em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Lava Rápido acima de 50 m² - 21118 (591)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificações destinadas à Lava Rápido, acima de 50 m², para fins de liberação de Habite-se Sanitário.